Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trechos da lei que previa distribuição gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda. O tema que teve grande repercussão, gerou reações em diferentes esferas da sociedade.
Visando garantir o fornecimento de absorventes menstruais, as prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói criaram seus projetos para atender a parcela da população necessitada.
Pobreza Menstrual
No Brasil, os números do problema que afeta o acesso de pessoas que menstruam a itens de saúde menstrual, chegam a 60 milhões, de acordo com pesquisa a Livre para Menstruar, produzida pelo grupo Girl Up.
A pesquisa “Pobreza menstrual no Brasil”, do Unicef e do Fundo de População da ONU, revelou dados ainda mais detalhados. São ao menos 1,24 milhão de estudantes brasileiras que não possuem acesso a papel higiênico em suas escolas.
Projeto de lei Vetado
O projeto vetado na última semana por Bolsonaro teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no mês de setembro. Os recursos financeiros utilizados para a realização do projeto partiriam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional.
Entretanto, o presidente alegou não aprovar a medida porque o texto que passou pelo Congresso não teria deixado clara qual seria a fonte do financiamento.
“Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade”, argumentou o chefe do Executivo.
Projetos municipais devem contemplar pessoas em estado de vulnerabilidade social
Diante da necessidade do combate à pobreza menstrual, as prefeituras lançam seus próprios projetos para atender a população.
No Rio, devem começar a ser distribuídos absorventes para cerca de 100 mil estudantes da rede municipal ainda em outubro. Enquanto isso em Niterói, o item será distribuído em unidades de saúde, escolas e nas ruas para pessoas com vulnerabilidade social.
Além das prefeituras, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) anunciou que distribuirá gratuitamente absorventes para estudantes da educação básica, graduação e pós-graduação, os kits serão entregues pela Pró-reitoria de Assistência e Políticas Estudantis.
