Devolução online do auxílio emergencial continua travada; e agora?

Há alguns dias o Ministério da Cidadania começou a notificar 627 mil brasileiros que receberam o auxílio emergencial indevidamente e agora terão que devolver os valores. Os comunicados têm sido feitos via SMS pelos números: 28041 ou 28042.

Devolução online do auxílio emergencial continua travada; e agora?
Devolução online do auxílio emergencial continua travada; e agora? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Este já é o segundo lote de notificações somente em 2021. Na primeira etapa, cerca de R$ 40,6 milhões provenientes do auxílio emergencial foram devolvidos aos cofres da União. As restituições devem ser feitas pelo pagamento do Documento de Arrecadação de Tributos Federais (DARF).

O Governo Federal também criou um site exclusivo para facilitar este procedimento, o gov.br/devolucaoae ou aplicacoes.cidadania.gov.br/aviso/devolucao.

No entanto, o portal permanece fora do ar desde a última quinta-feira, 7. É por ele que os beneficiários devem emitir a Guia de Recolhimento da União para devolverem o auxílio recebido irregularmente. 

Mesmo diante da instabilidade do site, as cobranças quanto à restituição do auxílio emergencial continuam sendo feitas pelo Governo Federal.

Mas enquanto o problema não é resolvido, os beneficiários têm duas opções: aguardar até que o sistema seja restabelecido, atitude recomendada, ou devolver o valor por meio da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2022. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, uma das causas para a inconsistência do site é o alto número de acessos de pessoas tentando devolver o auxílio emergencial após o início das notificações.

Porém, a pasta informou que não é preciso se preocupar, pois os cidadãos não serão penalizados nem receberão nenhuma multa pelo atraso na devolução dos valores. 

Quem deve devolver o auxílio emergencial?

No geral, esta exigência incide sobre quem não cumpriu os critérios de elegibilidade do programa e, mesmo assim, recebeu o auxílio emergencial. São eles:

  • Quem estava recebendo benefícios do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
  • Quem tinha carteira assinada na data do requerimento do auxílio;
  • Trabalhadores que ao declarar o IRPF geraram Darf para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento;
  • Pessoas identificadas com renda incompatível com o recebimento, entre outros casos.

Como devolver o auxílio emergencial

Para devolver os valores devidos o beneficiário precisa:

  • Acessar o site criado especificamente para devolução do auxílio, o “gov.br/devolucaoae“
  • Informar o CPF cadastrado no pedido do benefício
  • Selecionar a caixa “não sou um robô”
  • Clicar em emitir Guia de Recolhimento da União (GRU)
  • Esperar ser redirecionado e escolher se quer o boleto com pagamento exclusivo no Banco do Brasil ou a versão que pode ser paga em qualquer unidade bancária.

Lembrando que o prazo para a devolução do auxílio emergencial vai até o final deste ano. Se até lá ainda não for possível restituir os valores à União, o cidadão deverá aguardar até a época de enviar a declaração do IRPF 2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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