Diante das incertezas quanto à aprovação do Auxílio Brasil e a pressão política para a prorrogação do auxílio emergencial, líderes partidários têm cogitado a possibilidade de acionar a cláusula de calamidade pública. A condição foi elaborada através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, transformada em Emenda Constitucional 109.
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