Atenção! Você ainda pode ser obrigado a fazer a prova de vida do INSS

Na última quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou  a lei que suspende, até o dia 31 de dezembro deste ano, a comprovação de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Atenção! Você ainda pode ser obrigado a fazer a prova de vida do INSS
Atenção! Você ainda pode ser obrigado a fazer a prova de vida do INSS (Imagem: Natinho Rodrigues)

Essa medida tinha sido vetada pelo presidente por meio da Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O que é a prova de vida?

Essa medida é uma obrigatoriedade para aqueles que recebem o benefício do INSS, por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Ela foi implantada em 2012, visando evitar fraudes no recebimento do benefício e deve ser feita todos os anos para comprovar que estão vivos e podem continuar recebendo o benefício.

Suspensão da exigência

No ano passado, a prova de vida foi suspensa, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, porém retomada em junho deste ano.

Essa medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

Grupo de beneficiários ainda necessita fazer procedimento

Ainda que o processo tenha sido suspenso, todos aqueles que teriam que realizar a prova de vida antes de setembro de 2021, ainda são obrigados a fazer a comprovação. 

Caso contrário, terão os seus salários suspensos. Isso porque, a medida vale para quem ainda não tinha feito o procedimento a partir de outubro, com base no calendário antigo.

Como fazer a prova de vida do INSS?

Cada uma das instituições financeiras realiza a obrigatoriedade  em diferentes datas para os beneficiários comparecerem a uma agência. 

Aqueles beneficiários que não possuem a opção de comparecer nas agências bancárias para a realização da obrigação, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem fazer a comprovação de vida por um procurador devidamente cadastrado no INSS. Isso também é válido para os segurados que residem no exterior e recebem o benefício do INSS. 

Calendário da prova de vida de 2022

  • Segurados com vencimento da comprovação em maio e junho/2021: prova de vida em janeiro de 2022;
  • Vencimento da comprovação em julho e agosto/2021: prova de vida em fevereiro de 2022;
  • Segurados com vencimento da comprovação em setembro e outubro/2021: prova de vida em março de 2022;
  • Vencimento da comprovação em novembro e dezembro/2021: prova de vida em abril de 2022;
  • Vencimento da comprovação em janeiro e fevereiro/2022: prova de vida em maio de 2022;
  • Vencimento da comprovação em março e abril/2022: prova de vida em junho de 2022;
  • Vencimento da comprovação em maio e junho/2022: prova de vida em julho de 2022;
  • Vencimento da comprovação em julho/2022: prova de vida em agosto de 2022.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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