O Vale gás será financiado com recursos da Petrobras e será destinado as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. O governo pretende reservar uma dotação orçamentária em 2022 para o pagamento do programa.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Vale gás está “quase pronto”. O projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Zarattini, será enviado para análise do Senado e caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.
A previsão do governo é usar R$ 3 bilhões da Petrobras e garantir um montante de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento. Esses recursos serão usados para a criação de um programa de assistência para a compra de botijões de gás.
Com isso, a cada dois meses, os beneficiários do Bolsa Família irão receber o Vale gás para ajudar na compra do botijão de gás de cozinha. Ainda não foi definido quando o programa passará a vigorar, mas é esperado que aconteça ainda neste ano.
Após a sanção, o Ministério da Cidadania terá até 60 dias para realizar a regulamentação dos critérios de seleção das famílias que serão contempladas pelo Vale gás. Além disso, deve definir a periodicidade do benefício, a operacionalização e a forma de pagamento.
A equipe econômica do governo espera a aprovação da PEC dos Precatórios para viabilizar o Novo Bolsa Família, que será chamado de Auxílio Brasil, e garantir o pagamento do Vale gás. A PEC está em tramitação no Congresso Nacional.
Quem será beneficiado pelo Vale gás?
A iniciativa surgiu após o aumento consecutivo no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos últimos meses. Com isso, visa ajudar as famílias mais carentes na compra de um dos itens indispensáveis para a alimentação.
Terão direito ao Vale gás às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$550,00). Além disso, serão beneficiadas as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Preço do gás de cozinha
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o gás de cozinha teve um aumento de 30%, desde o início de 2021. Atualmente, a média nacional é de R$ 98,70, porém, há municípios que o item já chega a R$ 130.
Na região Centro-Oeste, o gás de cozinha custa em média de R$ 130, sendo o mais caro do Brasil. O preço mais barato foi encontrado na região Nordeste, por R$ 75. No final do ano passado era possível comprar o botijão de 13kg por, em média, R$ 75, segundo a ANP.
O aumento é cinco vezes maior que a inflação acumulada no respectivo período, que foi de 5,67%. De acordo com o governo, as refinarias não realizaram nenhum reajuste. Porém, com o aumento no preço dos barris de petróleo no mercado internacional e a comercialização do produto em dólar, o GLP também aumenta.
Cadastro Único
O CadÚnico tem como objetivo identificar as famílias que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com esses dados, o Governo Federal, assim como estados e municípios, realizam ações de políticas públicas.
As inscrições são realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro é efetuado com um representante da família, maior de 16 anos, e que resida no mesmo domicílio.
É recomendado que o representante seja uma mulher que possua CPF ou Título de Eleitor. Essa irá responder o questionário sobre todos os integrantes e informar todos os dados necessários.
O cadastro deve ser atualizado todos os anos ou caso haja alguma mudança, como endereço ou nascimento de um filho. Para isso, basta o responsável familiar comparecer ao CRAS e realizar a atualização dos dados.
Documentos necessários para o Cadastro Único
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).
As famílias indígenas e quilombolas, que não possuam qualquer um dos documentos de identificação mencionados acima, poderão apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
