Se engana quem pensa que o Governo Federal não está preparado caso o Auxílio Brasil seja negado. A equipe econômica já elaborou um ‘plano B’ para o futuro Bolsa Família.
Por hora, as expectativas estão concentradas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. A sugestão de parcelar dívidas da União que giram em torno de R$ 90 bilhões em até dez anos, tem o objetivo de criar um espaço no orçamento e redirecionar a poupança para o Auxílio Brasil.
A outra face também do ‘plano A’ está vinculada à reforma do Imposto de Renda. Os resultados da possível alteração dos tributos cobrados sobre as empresas também poderá custear o Auxílio Brasil.
No entanto, nenhuma das propostas foi apreciada a caráter conclusivo pelos parlamentares, até mesmo porque, a maioria não concorda em condicioná-las ao lançamento de um programa de transferência de renda.
Diante de tantas incertezas, o Governo Federal se viu obrigado a criar um ‘plano B’ na tentativa de assegurar o Auxílio Brasil. Neste caso, o programa continuaria a existir, porém com a redução do tíquete médio de R$ 300 para R$ 220.
Mesmo com a redução o valor ainda seria mais vantajoso, tendo em vista que a oferta original e atual é de R$ 190.
Este saldo de R$ 80 seria custeado por um auxílio emergencial temporário que iria vigorar até o final do ano de 2022, contribuindo para alavancar o valor das mensalidades do Auxílio Brasil.
No entanto, é preciso ter em mente que se esta alternativa for colocada em prática, seria preciso se submeter anualmente a todo o processo de elaboração do texto ou edição, análise e votação, tendo em vista que seria uma proposta a caráter temporário.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil já se consolidou como uma estratégia de governo de Jair Bolsonaro. O presidente da República tem apostado todas as fichas na reformulação do que será o novo Bolsa Família como uma maneira de alavancar a popularidade na disputa ao pleito eleitoral de 2022.
A intenção é clara, acabar com todo e qualquer vestígio da era petista, neste caso, deixando o programa com ‘a sua cara’. O Bolsa Família novo e melhorado, como foi taxado pela própria equipe governamental, deveria ser lançado com a denominação de Auxílio Brasil no mês que vem.
A data foi estipulada considerando o término do auxílio emergencial marcado para este mês de outubro.
No entanto, diante dos impasses na aprovação do texto que ainda não possui uma fonte de financiamento precisa, nota-se que será praticamente impossível efetivar o lançamento do programa ainda em 2021.
De toda forma, a meta do Governo Federal é elevar o valor das mensalidades em até 50%, bem como o número de beneficiários que hoje gira em torno de 14 milhões de famílias.
Junto às parcelas tradicionais a equipe econômica ainda intenciona o pagamento de benefícios auxiliares a um valor simbólico de acordo com o nicho proposto e o perfil de cada beneficiário.
