Guedes terá que explicar empresa offshore; afinal, ministro cometeu crime?

Nesta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de uma convocação, Guedes terá que explicar empresa offshore.

Guedes terá que explicar empresa offshore; afinal, ministro cometeu crime?
Guedes terá que explicar empresa offshore; afinal, ministro cometeu crime? (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Neste final de semana, uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) apontou que Paulo Guedes possui empresa em paraísos fiscais.

O consórcio ainda informou que ele manteve o empreendimento mesmo após ter entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro. O governo teve início em 2019. A data da audiência ainda não foi definida. A proposta da convocação foi feita pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo Ramos (PDT-RJ).

Guedes terá que explicar empresa offshore no Senado

Além da convocação na Câmara, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou um convite para Guedes explicar a empresa offshore no exterior.

A sessão foi marcada para o dia 19 de outubro. Inicialmente, seria feita uma convocação. No entanto, depois de pressão de senadores governistas, a medida se tornou em convite.

Perspectivas sobre a possível culpa de Paulo Guedes

Legalmente, não há a proibição de criar e manter investimentos em empresas offshores, desde que sejam declaradas à Receita Federal. Vale destacar que a origem do dinheiro também precisa ser lícita.

Diante da divulgação da informação, o Ministério da Economia declarou que a toda a ação privada de Paulo Guedes foi declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e demais órgãos competentes.

Apesar disso, existe uma discussão se a conduta de Guedes representa um conflito de interesses.

O código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2020, no artigo 5º, proíbe os funcionários do alto escalão de manter investimentos — dentro ou fora do Brasil — que possam ser impactadas por políticas governamentais.

Conforme a Agência Câmara Notícias, Kim Kataguiri alega que, em tese, é possível que Guedes tenha realizado aplicações financeiras que se tornaram rentáveis por conta das informações que ele possui — por ser ministro de Estado.

O deputado ainda indicou que é possível que Guedes tenha influído a política cambial, monetária ou creditícia do Brasil para tornar as aplicações rentáveis.

Já Paulo Ramos alega que não há clareza sobre qual foi a atividade de offshore. Ele também entende que não está claro como a empresa está sendo gerida desde a nomeação de Guedes no ministério.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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