Segurados do Bolsa Família são fiscalizados pelo governo federal. Ao longo das próximas semanas, o Ministério da Cidadania estará fazendo o repassa da última rodada do auxílio emergencial. Mesmo sem ainda entender se o Auxílio Brasil será implementado, a população vinculada ao BF deve ficar atenta ao acumulo de abonos que pode suspender seu cadastro.
A partir de novembro o governo federal anunciou que estará concedendo o novo Bolsa Família. Chamado de auxílio Brasil, o programa atuará com a mesma finalidade do atual projeto, concedendo mensalidades para a população em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, é preciso ficar atento pois haverá mudanças nas regras de concessão. Tanto no atual BF, como em sua nova versão, o governo não permitirá o acumulo de benefícios. O cidadão que tiver fonte de renda declarada será excluído da folha orçamentária.
Quais benefícios podem cancelar meu Bolsa Família?
Pela legislação imposta pelo Ministério da Cidadania, a concessão do Bolsa Família não pode ser feita para cidadãos que recebem seguro desemprego, BPC ou qualquer outro salário do governo. Por exemplo, aqueles ligados ao INSS, como pensão por morte, auxílio doença ou aposentadoria.
Esse grupo pode ser contemplado apenas com benefícios assistenciais como o Minha Casa Minha Vida, auxílio emergencial, vale gás e demais pagamentos destinados para quem é de baixa renda.
Para isso, no entanto, o segurado deve estar registrado no Cadastro Único, comprovando assim sua baixa renda. Por meio do CadÚnico ele pode ser acesso a programas de desconto, como o vale gás ou tarifa única aplicada nas contas de luz.
Em resumo, o cidadão do Bolsa Família não pode ter salário fixo, como um repasse do BPC, por exemplo. Porém para ele está autorizada a concessão de pequenos abonos que irão complementar as mensalidades repassadas pelo projeto.
Benefícios concedidos pelo Bolsa Família
- Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
- Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
- Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família
