Distrito Federal promete redução no valor da cesta básica com mudanças em imposto

O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende incluir 14 novos itens na cesta básica oferecida pela capital brasileira. Esta promoção está vinculada à redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 7%.

Distrito Federal promete redução no valor da cesta básica com mudanças em imposto
Distrito Federal promete redução no valor da cesta básica com mudanças em imposto. (Imagem: Agência Brasília)

No entanto, a sugestão ainda permanece no formato de Projeto de Lei (PL) que deve ser analisado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) em breve. Esta iniciativa fará com que o Executivo local deixe de arrecadar R$ 106 milhões ao ano, verba que será o suficiente para auxiliar na alimentação das famílias brasilienses.

O barateamento da cesta básica através da diminuição do imposto faz parte de um programa de redução de tributos criado com o propósito de combater os efeitos causados pela pandemia da Covid-19. Tendo em vista que a população em situação de vulnerabilidade social e econômica foi a mais afetada. 

Na oportunidade, o governador do DF, Ibaneis Rocha, comentou com satisfação sobre o empenho do secretário de Economia, André Clemente, que conseguiu recuperar o caixa do governo. 

“Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, declarou o governador.

Se o PL que prevê o barateamento da cesta básica for aprovado, ele entrará em vigor a partir de 2022. A cesta básica do Distrito Federal costuma oferecer os seguintes itens:

  • Macarrão comum;
  • Óleos refinados de milho, girassol e algodão;
  • Carnes bovina, suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou temperadas;
  • Açúcar cristal e refinado em embalagens de até 5 kg;
  • Açúcar em sachês individuais de até 10 g;
  • Manteiga;
  • Sardinha e atum em lata;
  • Peixe fresco, refrigerado ou congelado.

Vale mencionar que a iniciativa também abrange itens de higiene pessoal e limpeza geral, que vão desde sabão, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino.

A inclusão deste último item é de suma importância para as mulheres que sofrem periodicamente com o período menstrual e nem sempre têm condições de arcar com os custos dos insumos necessários para passarem por essa fase.

Esta já é a terceira ampliação na cesta básica do Distrito Federal. Em todas as vezes que a medida foi adotada o foco tem sido o mesmo, amenizar os impactos da inflação e possibilitar que mais famílias tenham acesso à alimentos básicos e essenciais para uma refeição nutritiva e por um preço justo.

Vale mencionar que os produtos mencionados foram incluídos na cesta básica por meio das leis nº 6.421/19 e nº 6.885/21. Sendo assim, de agora em diante a cesta básica também passará a oferecer os seguintes itens:

  • Alho;
  • Aves vivas;
  • Café torrado e moído;
  • Charque;
  • Creme vegetal;
  • Extrato de tomate;
  • Gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno;
  • Halvariana;
  • Leite pasteurizado tipo “C” e UHT;
  • Margarina vegetal;
  • Rapadura;
  • Sal refinado;
  • Sardinha em lata;
  • Trigo;
  • Pão francês;
  • Farinha de mandioca, de trigo, inclusive pré-misturada;
  • Macarrão espaguete;
  • Óleo de soja.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA