Mais um capítulo da novela que se tornou a aplicação do ENEM 2021 foi iniciado essa semana. Isso porque, o Ministério Público decidiu sugerir que não haja interferência na elaboração das provas do exame.
O Exame Nacional do Ensino Médio de 2021 já posou por vários capítulos, primeiro teve a incerteza se seria aplicado nesse ano ou não.
Depois a negativa de isenção para quem faltou em 2020, o que acabou fazendo o MP determinar a reabertura da isenção. Também tivemos um calendário diferenciado divulgado pelo INEP que contempla os novos inscritos.
No meio disso tudo, em março desse ano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que desejava criar uma comissão para realizar uma revisão na prova do ENEM 2021, o que já vinha sendo afirmado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A revisão teria o objetivo de evitar questões ideológicas na prova.
MP não recomenda comissão para revisão do ENEM 2021
Na última sexta-feira, 1º, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou ao INEP um documento em que não recomenda a criação de uma comissão de revisão ideológica para o ENEM 2021.
O pedido foi feito depois do PFDC receber a primeira versão da portaria que criaria a comissão.
Vale lembrar que essa comissão seria permanente, ou seja, usada não só na edição de 2021 do Exame, mas em todas as futuras.
De acordo com a recomendação, há existe todo um sistema voltado para a revisão dos itens, com revisão técnico-pedagógica e o aconselhamento de professores. Assim, seria desnecessária a criação de mais um elemento voltado a uma questão que já é atendida por uma banca.
“A criação de órgão adicional para fazer tal controle mostra-se desnecessária para alcançar os fins propostos, intervindo desproporcionalmente no pluralismo de ideias e liberdade de expressão que devem pautar o Enem”, trecho do documento enviado ao INEP.
Além disso, o Ministério Público Federal também acredita que essa criação é uma espécie de censura, pois, no texto em que a comissão seria criada o INEP determinaria que a prova deveria se distanciar de questões politico-partidárias.
Para isso o MP apresentou o seguinte argumento na recomendação:
“Os critérios elencados como parâmetro de controle das questões do exame configurariam uma censura prévia e teriam grande semelhança com o projeto ‘escola sem partido”.
O INEP tem 5 dias para recorrer.
