O veto do presidente Jair Bolsonaro que determinava a obrigatoriedade da prova de vida do INSS até dezembro de 2021 foi derrubado. Agora, a exigência da comprovação de vida fica novamente suspensa até o final deste ano.
Enquanto o presidente da República acreditava não haver motivos plausíveis para a suspensão da prova de vida do INSS, os parlamentares alegaram que a obrigatoriedade do procedimento neste momento pode colocar a vida dos segurados e servidores em risco. Para eles, não é justo ameaçar este grupo de perder o benefício.
Isso porque, perante a lei, a prova de vida do INSS é obrigatória para aquele segurado que desejar manter o pagamento de qualquer que seja o benefício recebido pela Previdência Social.
O procedimento deve ser feito uma vez ao ano em data pré-determinada pela agência bancária pagadora do salário, normalmente, no mês de aniversário do beneficiário.
Se este prazo não for cumprido, o segurado tem o benefício suspenso e bloqueado até que regularize a situação perante a autarquia.
Se ainda assim não resolver a pendência o pagamento do salário previdenciário será definitivamente cancelado. Assim, o segurado será obrigado a dar entrada no pedido do benefício mais uma vez e aguardar o parecer da autarquia.
A prova de vida do INSS foi suspensa, inicialmente, em meados de março de 2020. Na época, a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil e como uma medida preventiva ao que, até então, era desconhecido, a autarquia resolveu fechar as portas.
Desta forma, todas as agências do INSS permaneceram fechadas durante meses em prol da segurança dos servidores e dos segurados que, em sua maioria, também fazem parte do grupo de risco da doença.
Foi então que os atendimentos que antes eram, em sua maioria, somente pelo formato presencial, foram ampliados para serem ofertados remotamente também. Sendo assim, os segurados precisaram se adaptar a recorrer à Central de Atendimento 135 ou à plataforma Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo para aparelho celular.
Mas mesmo com a nova suspensão da prova de vida do INSS até dezembro de 2021, se os segurados desejarem, eles estão autorizados a realizar o procedimento por livre e espontânea vontade.
Até o momento, 28,7 milhões de segurados já comprovaram que estão vivos entre 2020 e 2021. Porém, de acordo com o instituto, cerca de quatro milhões ainda possuem pendências neste setor.
De agora em diante, o procedimento volta a ser obrigatório somente de janeiro de 2022 em diante. Portanto, o novo calendário da prova de vida do INSS é o seguinte:
- Maio de 2021 – Janeiro de 2022;
- Junho de 2021 – Janeiro de 2022;
- Julho de 2021 – Fevereiro de 2022;
- Agosto de 2021 – Fevereiro de 2022;
- Setembro de 2021 – Março de 2022;
- Outubro de 2021 – Março de 2022;
- Novembro de 2021 – Abril de 2022;
- Dezembro de 2021 – Abril de 2022;
- Janeiro de 2022 – Maio de 2022;
- Fevereiro de 2022 – Maio de 2022;
- Março de 2022 – Junho de 2022;
- Abril de 2022 – Junho de 2022;
- Maio de 2022 – Julho de 2022;
- Junho de 2022 – Julho de 2022;
- Julho de 2022 – Agosto de 2022.