Situações que podem cancelar o pagamento do salário família do INSS

Alguns trabalhadores podem receber o salário família, o benefício é pago aos celetistas que possuem filhos. O benefício é de responsabilidade da empresa que contratou o funcionário. Saiba aqui o que é o benefício, quem pode receber, quais os documentos necessário e o que pode cancelar o pagamento do benefício aos trabalhadores.

Situações que podem cancelar o pagamento do salário família do INSS
Situações que podem cancelar o pagamento do salário família do INSS (Imagem: Andréia Britta/Canção Nova)

O salário família é pago para quem trabalha em regime CLT e devem ter filhos de até 14 anos ou com alguma deficiência.

Qual o valor do salário família?

O valor pago ao beneficiário é atualizado anualmente, em 2021 foi determinado um novo valor de R$ 51,27 por filho, para trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 1.503,25. 

Como é o programa salário família?

O trabalhador deve solicitar ao empregador o salário, já que na cobrança das contribuições dos empregados, há o pagamento da previdência social, ou seja, o valor é devolvido ao empregador por meio do desconto na guia do INSS mensalmente.

Como receber o salário família?

Para poder receber o salário é necessário levar em conta toda a remuneração do trabalhador.

Quais os requisitos para receber o salário?

  • Existência de filho (s) de qualquer condição até 14 anos de idade – ou filho (s) inválido (s) de qualquer idade;
  • Classificação da remuneração mensal de acordo com o teto do salário família para concessão desse benefício, (conforme já mencionado, em 2021, o limite é de R$ 1.503,25);
  • Preenchimento de todos os formulários e apresentação dos documentos originais solicitados.

Quais os documentos necessários para solicitar o salário família?

Os trabalhadores devem fornecer os seguintes documentos:

  • Identificação com foto.
  • CPF (Cadastro de Pessoas Física).
  • Certidão de nascimento de todos os dependentes.
  • Caderneta de vacinação para dependentes com idade menor de 6 anos.
  • Histórico escolar para dependentes de 7-14 anos de idade.
  • termo de responsabilidade, que pode ser acessado no site da Previdência Social.

Quais casos o benefício pode ser cancelado?

O cancelamento do benefício pode ser em algumas situações como:

  • Morte do filho ou equiparado a filho (dependentes);
  • Filho ou equiparado a filho completar 14 anos de idade (exceto filho inválido/deficiente);
  • Recuperação da capacidade do filho ou equiparado (casos em que o filho ou equiparado é deficiente/inválido);
  • Desemprego do beneficiário.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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