- Governo anuncia aumento no Bolsa Família reduzindo o número de beneficiários;
- Novo projeto em substituição deve ser lançado em novembro;
- Equipe econômica define folha orçamentária com impasses no Congresso.
Governo federal anuncia mudanças no Bolsa Família, mas ignora o tempo de espera dos vulneráveis para serem inclusos. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem se pronunciando sobre a consolidação do Auxílio Brasil. O novo projeto substituirá o atual BF, que conta com mais de 2,2 milhões de pessoas nas filas de concessão.
A implementação do novo Bolsa Família tem sido o principal assunto na agenda do governo federal. No entanto, o Consócio Nordeste enviou uma denuncia afirmando que há mais de 2,2 milhões de pessoas que aguardam a inclusão na atual folha orçamentária do programa.
Filas de entrada do Bolsa Família são barradas
De acordo com a fiscalização do consórcio Nordeste, a região é a mais afetada com a não inclusão de novos segurados no Bolsa Família. Há meses a população aguarda por respostas do governo federal.
É válido ressaltar que os estados Nordestinos são os com o maior número de contemplados pelo BF. No entanto, recentemente tem sido aprovada apenas a entrada de sudestinos.
Em carta, os governadores do NE solicitaram uma justificativa da União determinando quais os critérios de seleção para entrada da população.
Lista de atrasos na fila do Bolsa Família por região
- Nordeste – 844.372;
- Norte – 247.885;
- Sudeste – 834.564;
- Centro-Oeste – 138.503
- Sul – 205.941
O que esperar do Auxílio Brasil?
O novo programa tem sido uma grande promessa do governo Bolsonaro. Por meio dele, cerca de 17 milhões de pessoas serão contempladas com mensalidades de R$ 300.
O presidente afirmou que seus pagamentos passarão a funcionar a partir de novembro, mas ainda é preciso definir sua folha orçamentária.
Nos últimos dias o governo se reuniu para debater como cobrirá o orçamento do auxílio Brasil. A alternativa encontrada até o momento é a aprovação da reforma tributária, capaz de gerar novos lucros de modo que não ultrapasse o teto da união.
No entanto, há parte significativa dos senadores e demais parlamentares que acreditam que os repasses do IR não serão o suficiente para custear o novo projeto. É preciso estudar o valor a ser acumulado para que não sejam violados os princípios constitucionais.
Lista dos benefícios prometidos no Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
