Nesta terça, 28, o Banco Central anunciou novas medidas de segurança para o PIX que começam a vigorar em 16 de novembro. Medidas estão sendo tomadas nas últimas semanas, em decorrência do aumento da violência e sequestros relâmpagos por conta do PIX.
Entre as novas medidas de segurança, estão o bloqueio preventivo em casos de suspeita de fraudes e notificações obrigatórias de transações rejeitadas.
O BC informou ainda que alterou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos serão responsabilizados por “fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”.
Novas medidas de segurança do PIX
- Bloqueio cautelar: esta medida permitirá que o banco que detém a conta do usuário possa bloquear de forma preventiva os recursos por até 72 horas em situações de suspeita de fraude.
- Notificação de infração: a notificação de infração deixa de ser opcional e se torna obrigatória. Este mecanismo tem a finalidade de permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando existe “fundada suspeita de fraude”.
- Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: uma nova funcionalidade será criada para permitir a consulta de informações ligadas às chaves PIX. Desta forma, informações de notificação de fraudes ficam disponíveis para todos os participantes do PIX
- Mecanismos adicionais para proteção dos dados: serão adotados mecanismos pelos bancos que devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo Banco Central. Os bancos também devem definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que acontecem consultas excessivas de chaves PIX.
“Essas medidas, na avaliação do BC, criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”, disse o Banco Central através de nota.
Novo limite de transferência do PIX começa na semana que vem
O Banco Central determinou que as instituições financeiras tem até o dia 4 de outubro, para ativar o limite de R$1 mil para transferências através do PIX entre 20h e 6h.
As transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débito também passarão a respeitar este novo valor limite. Os clientes poderão alterar o limite nos canais de atendimento dos bancos após o dia 4 de outubro.
