14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado?

INSS pode liberar 14º salário em 2021. Na última semana, a Câmara dos Deputados se reuniu para validar o texto que tem como finalidade conceder um abono extra para os aposentados e pensionistas. A proposta foi aceita pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pode ser implementada até o fim do ano.

14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado? (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)
14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado? (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)

Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal precisou antecipar o 13º salário dos segurados do INSS. Normalmente, o benefício é pago em duas rodadas, sendo a segunda liberada apenas a partir de dezembro.

Sob justificativa de que a população ficaria sem recursos no fim do ano, um 14º repasse pode ser realizado.

Governo vai aprovar o 14º salário do INSS?

Até o momento, o texto que consolida a proposta foi aceito pela Câmara dos Deputados. Agora ele será encaminhado para o Senado que discutirá sua viabilidade. Porém, antes de entrar em vigor, precisa ainda da sanção presidencial, devendo ser reprovado.

Nas últimas semanas, o governo vem enfrentando uma série de dificuldades com suas finanças. O ministério da economia está sendo acusado de ultrapassar o teto de gastos determinado pela LDO, o que significa que dificilmente Bolsonaro deverá aprovar uma nova despesa.

A sugestão de concessão de um 14º salário já tinha sido debatida inicialmente em 2020, quando pela primeira vez o 13º foi antecipado. No entanto, ainda nessa época, o presidente reprovou diretamente o projeto, afirmando que não havia justificativas para esticar seu orçamento.

Até que a decisão seja tomada, o INSS deverá seguir com o calendário tradicional de seus repasses.

Calendário de pagamentos da folha de setembro

Benefício para quem ganha até um salário mínimo

  • NIS com final 1: 24 de setembro
  • NIS com final 2: 27 de setembro
  • NIS com final 3: 28 de setembro
  • NIS com final 4: 29 de setembro
  • NIS com final 5: 30 de setembro
  • NIS com final 6: 1º de outubro
  • NIS com final 7: 4 de outubro
  • NIS com final 8: 5 de outubro
  • NIS com final 9: 6 de outubro
  • NIS com final 0: 7 de outubro

Benefício para quem ganha mais de um salário mínimo

  • NIS com final 1 e 6: 1º de outubro
  • NIS com final 2 e 7: 4 de outubro
  • NIS com final 3 e 8: 5 de outubro
  • NIS com final 4 e 9: 6 de outubro
  • NIS com final 5 e 0: 7 de outubro

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Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.