14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado?

INSS pode liberar 14º salário em 2021. Na última semana, a Câmara dos Deputados se reuniu para validar o texto que tem como finalidade conceder um abono extra para os aposentados e pensionistas. A proposta foi aceita pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pode ser implementada até o fim do ano.

14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado? (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)
14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado? (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)

Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal precisou antecipar o 13º salário dos segurados do INSS. Normalmente, o benefício é pago em duas rodadas, sendo a segunda liberada apenas a partir de dezembro.

Sob justificativa de que a população ficaria sem recursos no fim do ano, um 14º repasse pode ser realizado.

Governo vai aprovar o 14º salário do INSS?

Até o momento, o texto que consolida a proposta foi aceito pela Câmara dos Deputados. Agora ele será encaminhado para o Senado que discutirá sua viabilidade. Porém, antes de entrar em vigor, precisa ainda da sanção presidencial, devendo ser reprovado.

Nas últimas semanas, o governo vem enfrentando uma série de dificuldades com suas finanças. O ministério da economia está sendo acusado de ultrapassar o teto de gastos determinado pela LDO, o que significa que dificilmente Bolsonaro deverá aprovar uma nova despesa.

A sugestão de concessão de um 14º salário já tinha sido debatida inicialmente em 2020, quando pela primeira vez o 13º foi antecipado. No entanto, ainda nessa época, o presidente reprovou diretamente o projeto, afirmando que não havia justificativas para esticar seu orçamento.

Até que a decisão seja tomada, o INSS deverá seguir com o calendário tradicional de seus repasses.

Calendário de pagamentos da folha de setembro

Benefício para quem ganha até um salário mínimo

  • NIS com final 1: 24 de setembro
  • NIS com final 2: 27 de setembro
  • NIS com final 3: 28 de setembro
  • NIS com final 4: 29 de setembro
  • NIS com final 5: 30 de setembro
  • NIS com final 6: 1º de outubro
  • NIS com final 7: 4 de outubro
  • NIS com final 8: 5 de outubro
  • NIS com final 9: 6 de outubro
  • NIS com final 0: 7 de outubro

Benefício para quem ganha mais de um salário mínimo

  • NIS com final 1 e 6: 1º de outubro
  • NIS com final 2 e 7: 4 de outubro
  • NIS com final 3 e 8: 5 de outubro
  • NIS com final 4 e 9: 6 de outubro
  • NIS com final 5 e 0: 7 de outubro

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.