Nesta quinta, 23, a Câmara de São José dos Campos, aprovou o projeto do Executivo que trata da revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV). Esta aprovacão pode elevar o preço do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2022.
A PGV integra o cálculo do valor do IPTU. De acordo com a gestão, é proposto um aumento médio de 14% no tributo. Porém, segundo cálculos realizados pela oposição com base no projeto, eles constaram que em casos escolhidos de forma aleatória, existiam situações em que o aumento no IPTU chega a 25%.
A prefeitura alegou que os moradores da cidade pagarão mais caro no imposto em 2022, pois “estudos apontaram ampla valorização dos imóveis na cidade, mas que para evitar um aumento abrupto do IPTU foi criado um redutor social para os imóveis residenciais e comerciais em área ZM-5”.
Como o cálculo é realizado
O tributo é calculado com base em quatro parâmetros: valor do metro quadrado do terreno, a depreciação do imóvel, o valor do metro quadrado de construção e a alíquota.
Por conta do aumento do valor do terreno e da construção, o valo venal do imóvel também cresce. O valor venal também é utilizado como base de cálculo para outros impostos, como ITBI e Laudêmio, impostos e taxas ligadas a transações de imóveis.
A prefeitura, além de ganhar uma maior arrecadação com o IPTU, o aumento do valor venal dos imóveis também trará aumento em outras arrecadações. No caso do metro quadrado da construção, além de aumentar, a prefeitura criou ainda novas faixas de padrão.
Como justificativa, a prefeitura afirmou que “a revisão dos valores do metro quadrado de terreno e de construção foi efetuada a partir de estudos técnicos e estatísticos utilizando-se a base dos valores dos imóveis transmitidos (mais de vinte e cinco mil operações), com o devido recolhimento do ITBI aos cofres municipais, sendo que foram utilizados dados dos últimos quatro anos”.
