O auxílio emergencial surgiu para amparar milhares de famílias afetadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19, mas ainda assim, não foi possível contemplar a todos. No intuito de chegar a grupos específicos que tiveram a rotina modificada, as prefeituras criaram o cartão merenda.
O cartão merenda, nada mais é do que um auxílio financeiro voltado a alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino e, por consequência, as respectivas famílias.
O benefício pode e deve ser usado para a compra de produtos alimentícios. Este recurso foi criado com o propósito de garantir a segurança alimentar das famílias carentes.
Outro motivo para a concessão do cartão merenda é o fato de as aulas presenciais tanto do ensino público quanto privado terem ficado paralisadas por mais de um ano. Portanto, o benefício é basicamente a transferência da merenda escolar concedida diariamente aos alunos para as suas casas.
Também é uma maneira de ajudar nas despesas de casa que, logicamente aumentaram com a reclusão das pessoas em respeito às medidas de combate ao novo coronavírus.
Quem tem direito ao cartão merenda?
Conforme mencionado, o cartão merenda trata-se de uma iniciativa dos estados e dos municípios. Embora possam recorrer aos critérios básicos estabelecidos na concessão do auxílio emergencial, as gestões têm total autonomia para adequar os critérios de pagamento de acordo com a necessidade e disponibilidade local.
Portanto, para obter informações específicas sobre valores, tempo de duração, requisitos para inclusão, entre outros, é preciso entrar em contato diretamente com o órgão competente.
No geral, têm direito ao cartão merenda:
- Os alunos de escolas municipais e estaduais;
- Pais ou responsáveis de estudantes matriculados nas instituições de ensino;
- Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
Veja a seguir como funciona os auxílios oferecidos por algumas cidades.
São Paulo
A cidade de São Paulo é uma das que oferecem o cartão merenda. O programa está em vigor desde meados de abril do ano passado. O propósito é atender pouco mais de um milhão de alunos até que as aulas presenciais sejam integralmente normalizadas.
A parcela paga no mês de agosto teve um custo total de R$ 75 milhões. As mensalidades podem chegar a cerca de R$ 300, mas é preciso se atentar, pois o benefício é distribuído aos alunos em modalidades. Observe:
- Creches: R$ 101;
- Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs): R$ 63;
- Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs): R$ 55;
Os cidadãos da capital paulista terão a chance de incrementar o cartão merenda pago no âmbito municipal. Isso porque, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a criação de um auxílio similar a este, mas ao invés de pagar quantias em dinheiro, será disponibilizado o equivalente a um prato de merenda para os alunos em situação de vulnerabilidade social.
O foco será voltado aos alunos com matrícula ativa cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os alunos que estudam no período diurno terão direito a duas refeições diárias, a primeira ele poderá consumir na própria escola e a segunda ele terá a chance de levar para casa se assim quiser.
Já os alunos do período noturno terão direito a uma refeição na escola, além da possibilidade de levar um kit alimentar para casa.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o cartão merenda no valor de R$ 54 foi suspenso no mês de agosto. A decisão foi tomada em virtude do retorno das aulas presenciais, ainda que muitos alunos permaneçam no modelo remoto.
A iniciativa adotada pela capital carioca teve o propósito de amparar as famílias de alunos matriculados na rede pública de ensino. Portanto, foi oferecido uma quantia equivalente aos gastos individuais com produtos alimentícios para cada aluno.
Recentemente, a Prefeitura do RJ foi intimada a carregar todos os 640 mil cartões merenda. A determinação foi dada pela juiza Amanda Azevedo, que sugeriu uma multa de R$ 34 milhões em caso de descumprimento da norma. A alegação apresentada foi a de que os alunos que permanecem no modelo remoto não estão conseguindo receber o benefício há tempos.
Macapá
O cartão merenda do Macapá foi lançado no final do mês de agosto, com o propósito de garantir alimentos para 34 mil alunos da rede municipal de ensino. A ferramenta é carregada com um benefício de R$ 100 que será pago durante quatro meses.
O objetivo do cartão da merenda é assegurar que os alunos também tenham uma alimentação adequada dentro de casa, especialmente em virtude do ensino remoto que foi implementado em virtude da economia, aumentando o consumo residencial.
A primeira parcela de R$ 100 reais já foi depositada nos cartões que estão prontos para uso assim que forem adquiridos. As demais parcelas serão liberadas no decorrer deste mês de setembro, em outubro e novembro.
Poços de Caldas
Em Poços de Caldas, o cartão merenda começou a ser pago no final do mês de agosto. No valor total de R$ 140 referente a duas parcelas do auxílio, os valores já foram liberados para os beneficiários.
Mais de 17 mil alunos da rede municipal de ensino serão contemplados pela medida que consiste na manutenção parcial do projeto Recupera Poços. As famílias interessadas devem se cadastrar junto à unidade escolar na qual os filhos estão matriculados.
