Auxílio emergencial para agricultores não foi aprovado; veja os mais atingidos

Governo federal reprova projeto que resultaria em melhoras para os pequenos agricultores. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o texto do PL 823/21 que solicitava a criação de um auxílio emergencial em amparo à agricultura familiar. Segundo o chefe de estado, já há um abono sendo concedido nacionalmente.

Auxílio emergencial para agricultoras não foi aprovado; veja os mais atingidos (Imagem: Arquivo / Agência Brasil)
Auxílio emergencial para agricultoras não foi aprovado; veja os mais atingidos (Imagem: Arquivo / Agência Brasil)

Desde 2020 o governo federal vem realizando os pagamentos do auxílio emergencial. Apesar de necessário, o abono tem se revelado cada vez mais insuficiente para suprir o atual cenário de crise econômica e política vivenciado no país.

Ainda assim, Bolsonaro recusou texto que consolidaria um abono especifico para os pequenos agricultores.

Auxílio emergencial dos agricultores é reprovado

Após ser validado pelos parlamentares, o projeto foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro responsável por sua sansão. No entanto, o gestor recusou a medida afirmando que não há orçamento em caixa e necessidade de consolidar um novo auxílio.

De acordo com ele, seu veto se fez necessário para que fossem cumpridas as normas orçamentárias e financeiras. Em mensagem presidencial repassada para o Diário Oficial da União, alegou que seu governo está comprometido com os limites de seu teto fiscal.

Em complementação a decisão do presidente, a Secretaria Geral da Presidência acrescentou que a ideia é evitar sobreposição com outras medidas existentes.

O que sugeria o projeto?

O auxílio para agricultores seria destinado para os pequenos produtores locais que tivessem seu rendimento comprometido pela pandemia. Por meio dele seriam elaboradas ações emergenciais de amparo à agricultura familiar, fomentando a permanência desse grupo para o desenvolvimento desse setor.

A previsão era de que o grupo fosse contemplado até 2022, havendo a possibilidade de prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural.

O valor a ser pago para cada segurado ficaria em torno de R$ 2,5 mil por família, sendo contempladas aquelas que estivessem em situação de pobreza ou extrema pobreza. O texto do PL 823/21, é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Com a recusa de Bolsonaro, espera-se que o projeto seja reencaminhado para que o Congresso Nacional levante um novo debate sobre sua implementação. Há ainda a possibilidade de ele perder sua validade e ser imediatamente suspenso.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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