Governo federal reprova projeto que resultaria em melhoras para os pequenos agricultores. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o texto do PL 823/21 que solicitava a criação de um auxílio emergencial em amparo à agricultura familiar. Segundo o chefe de estado, já há um abono sendo concedido nacionalmente.
Desde 2020 o governo federal vem realizando os pagamentos do auxílio emergencial. Apesar de necessário, o abono tem se revelado cada vez mais insuficiente para suprir o atual cenário de crise econômica e política vivenciado no país.
Ainda assim, Bolsonaro recusou texto que consolidaria um abono especifico para os pequenos agricultores.
Auxílio emergencial dos agricultores é reprovado
Após ser validado pelos parlamentares, o projeto foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro responsável por sua sansão. No entanto, o gestor recusou a medida afirmando que não há orçamento em caixa e necessidade de consolidar um novo auxílio.
De acordo com ele, seu veto se fez necessário para que fossem cumpridas as normas orçamentárias e financeiras. Em mensagem presidencial repassada para o Diário Oficial da União, alegou que seu governo está comprometido com os limites de seu teto fiscal.
Em complementação a decisão do presidente, a Secretaria Geral da Presidência acrescentou que a ideia é evitar sobreposição com outras medidas existentes.
O que sugeria o projeto?
O auxílio para agricultores seria destinado para os pequenos produtores locais que tivessem seu rendimento comprometido pela pandemia. Por meio dele seriam elaboradas ações emergenciais de amparo à agricultura familiar, fomentando a permanência desse grupo para o desenvolvimento desse setor.
A previsão era de que o grupo fosse contemplado até 2022, havendo a possibilidade de prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural.
O valor a ser pago para cada segurado ficaria em torno de R$ 2,5 mil por família, sendo contempladas aquelas que estivessem em situação de pobreza ou extrema pobreza. O texto do PL 823/21, é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Com a recusa de Bolsonaro, espera-se que o projeto seja reencaminhado para que o Congresso Nacional levante um novo debate sobre sua implementação. Há ainda a possibilidade de ele perder sua validade e ser imediatamente suspenso.
