Último lote da restituição do IRPF será pago este mês; o que acontece se não for incluso?

Pontos-chave
  • Quinto lote de restituição do IRPF será pago em 30 de setembro;
  • Saiba como saber se caiu na malha fina;
  • Entenda o que significa os status do IRPF.

No próximo dia 30, será pago pela receita Federal, o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O pagamento dos lotes começou no dia 31 de maio. No total, mais de 16 milhões de contribuintes já foram restituídos com um montante de R$6 bilhões. Saiba aqui o que fazer se você não foi incluído neste lote e se caiu na malha fina.

Último lote da restituição do IRPF será pago este mês; o que acontece se não for incluso?
Último lote da restituição do IRPF será pago este mês; o que acontece se não for incluso? (Imagem FDR)

Os contribuintes que entregaram sua declaração, porem, ainda não receberam o valor devido, podem entrar no site da Receita para conferir se caiu na malha fina, ou se está com alguma pendência.

É possível consultar através do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), na página da Receita Federal), sem precisar de certificado digital. Nesta consulta o contribuinte tem acesso ao extrato e pode ver se possui pendência.

Caso constate alguma pendências, é possível fazer uma autorregularização, através de uma declaração retificadora. Ao corrigir as informações, o contribuinte evita multas e uma intimação da Receita Federal.

Em 2021, foram mantidos cinco lotes de restituição como no ano passado, sendo que o primeiro foi marcado para o dia 31 de maio e o último para 30 de setembro.

Como acessar o portal da Receita Federal

Existem três formas de entrar no sistema: 

  • Inserindo o certificado digital, caso tenha 
  • Utilizando login e senha do portal gov.br. 
  • Digitando o CPF/CNPJ, código de acesso e senha

Se não tiver o código de acesso (ou ele esteja vencido) será preciso informar os números dos recibos das duas últimas declarações entregues à Receita para gerar um novo. No caso de quem declarou pela primeira vez em 2021, será pedido apenas o recibo deste ano. 

Como sei que caí na malha fina?

Após fazer seu cadastro, vá no link “Meu Imposto de Renda”, que fica no lado esquerdo da tela. 

No menu, você verá uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Na sequência, clique em “Processamento” e depois em “Pendências da Malha”. Caso haja qualquer tipo de pendência, aparecerá nesta seção.

O prazo final de entrega da declaração do IR 2021 foi estendido por um mês devido à pandemia de covid-19
IRPF (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Saiba o que significa cada status de processamento do IRPF

  • Em processamento

Este status significa que a sua declaração foi recebida com sucesso, porém, o processamento ainda não foi finalizado.

  • Em fila de Restituição

Esta situação quer dizer que o seu IR já foi processado e que o contribuinte tem direito a receber a restituição, porém o dinheiro ainda não está disponível na rede bancária. Para receber o valor o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

  • Processada

Isto significa que a declaração foi recebida e o processamento foi finalizado. Mas isso não quer dizer que o resultado foi homologado e ele pode ser revisto em um prazo de até 5 anos.

  • Em pendência

Este status indica que no momento de processamento da declaração foram identificadas pendências em relação a algumas informações inseridas e é preciso regularizá-las.

  • Em análise

Nesta situação, a declaração foi recebida, já se encontra na base de dados da Receita, que está aguardando a apresentação dos documentos pedidos na intimação remetida ao contribuinte.

Um outro motivo é que a declaração pode não ter sido processada ainda pois está aguardando a finalização da análise dos documentos remetidos pelo contribuinte.

  • Malha Fina

Este status significa que sua declaração ficará retida na Receita Federal em decorrência  de alguns erros, sejam eles valores errados, omitir rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros motivos.

  • Retificada

Indica que a declaração anterior foi substituída totalmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

  • Cancelada

Indica que a declaração foi cancelada por conta de interesse da administração tributária ou pedido do contribuinte.

  • Tratamento manual

Significa que a declaração está sendo analisada e é preciso esperar a correspondência da Receita.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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