Perícia médica pode custar R$ 2,9 mil em ação contra o INSS

Atraso nos serviços do INSS pode gerar despesas para a população. Nos últimos meses milhares de segurados passaram a criticar o órgão pelo não funcionamento de seu atendimento. A realização da perícia médica tem sido cada vez mais difícil, tendo em vista o colapso gerado nas unidades devido ao novo coronavírus. Entenda como isso pode lhe afetar.

Perícia médica pode custar R$ 2,9 mil em ação contra o INSS (Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)
Perícia médica pode custar R$ 2,9 mil em ação contra o INSS (Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)

A realização da perícia médica do INSS é obrigatória para a concessão de uma série de benefícios. Quem deseja dar entrada no auxílio doença, por exemplo, precisa passar pela supervisão de saúde da própria previdência para ter o abono aprovado. No entanto, sua marcação nem sempre está disponível.

Ação contra o INSS gera despesa de R$ 2.900

Uma reportagem especial do portal R7 relevou que o segurado que vem entrando na justiça para ter acesso aos benefícios barrados pela falta de perícia está tendo um custo de quase R$ 3 mil. Isso porque, para poder andar com o processo é preciso estar devidamente orientado por um advogado previdenciário.

Referência no assunto, João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que a atual situação do INSS se mostra como um projeto de total retrocesso social, não havendo preocupação com a população.

“Também vejo de forma inconstitucional proibir que uma pessoa ingresse com uma ação no judiciário. Afinal, você está proibindo que ela obtenha seu direito. É uma medida que fará o INSS negar cada vez mais o direito à perícia e declarar o segurado capaz e ele não poderá contestar mais no judiciário”, afirmou ao R7.

Ele explica que quem recebe o auxílio doença está impedido de exercer suas atividades de trabalho, ou seja, não tem uma renda fixada. Isso significa dizer que o salário a ser concedido pelo INSS é crucial para seu sustento e que nem todos possuem recursos para acionar a justiça e solucionar o problema.

“Um segurado que solicita um benefício por incapacidade ou está sem receber da empresa ou do INSS e, consequentemente, está sem trabalhar e não tem renda. Arcar com esse custo é uma obrigação do estado, não do cidadão.”

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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