Os brasileiros que já completaram a vacinação contra o Covid-19, com um ou duas doses podem obter um Certificado Nacional de Vacinação específico para a doença. O certificado é emitido pelo Ministério da Saúde de forma eletrônica, por meio do site e do aplicativo do Conecte SUS.
Esse documento é uma comprovação legal da conclusão do esquema vacinal e pode ser usado para aqueles que desejam viajar para o exterior, em países que permitem a entrada de estrangeiros, mediante a apresentação de comprovante de vacinação.
Apesar disso, o certificado não possui validade internacional, assim, fica a critério de cada país aceitar ou não. É recomendado que aqueles que pretendem viajar para fora do país para consultar a informação mais atualizada junto à embaixada do país que deseja ingressar.
Alguns países como Suíça e França anunciaram a abertura de fronteiras para os brasileiros que já estão vacinados.
No início de julho, a Aliança Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitou que todos os processos de abertura aceitam viajantes que foram imunizados com uma das 6 vacinas aprovadas. Essas vacinas são:Janssen, da Johnson & Johnson; Covishield, da AstraZeneca; Coronavac, da Sinovac; e as vacinas da Pfizer, da Moderna e da Sinopharm.
Hoje, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emite um Certificado Internacional de Vacinação (CIVP) para viajantes, mas que abrange somente a febre amarela, doença para a qual já há acordos internacionais que regulamentam a certificação.
O órgão alerta que “no momento, não há determinação da OMS e do Ministério da Saúde para emissão de CIVP da vacina de covid-19.”
Como emitir o passaporte da vacina?
Para emitir é necessário baixar o aplicativo no smartphone, realizar o login pelo acesso único do governo federal gov.br e acessar os dados da campanha de vacinação até emitir o seu certificado. O processo também está disponível no site.
Quais informações estão no certificado?
O documento poderá ser emitido em 3 idiomas: português, inglês e espanhol.
As informações apresentadas são dados cadastrais do vacinado (nome, data de nascimento, sexo, CPF), data e horário da emissão do certificado, dados de autenticação do certificado, e informações sobre as doses de vacinas administradas (data de aplicação, instituição responsável pela fabricação ou importação da vacina, nome da vacina, descrição da dose, lote e estabelecimento de saúde.
Como autenticar o documento?
O documento pode ser autenticado usando o código de 16 dígitos ou o QRCode que é apresentado no documento.
Hoje, a validade dele é apenas em território nacional e possui prazo útil de 12 meses após a emissão.
