Modalidades de saque do FGTS liberadas para o trabalhador em 2021

Na pandemia, solicitações de recursos pelo FGTS aumenta consideravelmente. Com a crise do novo coronavírus, muitos brasileiros passaram a recorrer ao fundo de garantia como uma forma de manter as contas em dia. Para quem ainda espera fazer uma solicitação pelo programa este ano, é preciso ficar atentos as modalidades autorizadas.

Modalidades de saque do FGTS liberadas para o trabalhador em 2021 (Imagem: FDR)
Modalidades de saque do FGTS liberadas para o trabalhador em 2021 (Imagem: FDR)

O FGTS funciona como uma espécie de fundo de poupança desenvolvido pelo trabalhador ao longo de sua carreira. Mensalmente, ao receber seu salário, parte é repassada pelo empregador para que o governo resguarde em suas contas ativas e inativas. É por meio desse saldo que ele passa a ter o direito a financiamentos e outros abonos.

Saque-aniversário do FGTS

Ainda em funcionamento, o saque aniversário é pago para o cidadão que solicitou a portabilidade da modalidade tradicional para a modalidade anual.

Por meio dela, o segurado tem direito a uma quantia mínima que é liberada no mês de seu aniversário.

O valor varia de acordo com o saldo total acumulado no fundo de garantia, ficando entre R$ 500 e R$ 7 mil. Para poder receber, basta apenas estar vinculado ao FGTS e ter solicitado a inclusão na modalidade.

Saque-rescisão do FGTS

Esse pagamento é destinado ao cidadão que teve o contrato cancelado sem justa causa. Para os demitidos, o repasse do FGTS chega a ser de 40% sobre o valor acumulado. O repasse é feito em aproximadamente 30 dias após a rescisão de sua carteira de trabalho.

Saque do FGTS por aposentadoria

Nessa situação tem direito de recebimento o cidadão que for dar entrada na aposentadoria. Uma vez em que o benefício é aprovado ele passa a receber todo o valor acumulado em seu FGTS ao longo de sua carreira de trabalho.

Saque do FGTS por motivo de doença

Há também a possibilidade de usar o fundo de garantia nas seguintes situações:

  • Quando o trabalhador ou qualquer dos seus dependentes for diagnosticado com câncer (neoplasia maligna);
  • Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV (Aids);
  • Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.

Saque para compra de imóvel

Por fim, o saldo do fundo de garantia também é permitido para o financiamento de um imóvel, sendo necessário cumprir os requisitos abaixo:

  • Mínimo de 3 anos de registro em carteira (não necessariamente sequenciais ou na mesma empresa);
  • Entrada do financiamento, dependendo da instituição financeira;
  • Residir ou trabalhar na mesma cidade ou na mesma Região Metropolitana onde comprará o novo imóvel;
  • Não ser titular de um financiamento no Sistema Brasileiro de Habitação (SFH);
  • Não ter um imóvel na mesma cidade onde pretende financiar o novo imóvel;
  • Localizado em região urbana;
  • O imóvel valer até R$1,5 milhão
  • O novo imóvel não pode ter sido comprado ou quitado pelo vendedor usando o saldo do FGTS nos últimos 3 anos.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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