A partir de outubro, o governo federal vai começar a realizar o pagamento de um novo benefício por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício está vinculado ao BPC e será chamado auxílio inclusão, os beneficiários terão um acréscimo de cerca de R$ 550 nos salários deste grupo.
Quem pode receber o auxílio reclusão?
O valor será repassado para aqueles que conseguirem se registrar em um emprego com carteira assinada. Inicialmente, a lei do BPC determinava que o cidadão não poderia ter nenhum vínculo de trabalho.
Apesar disso, com esse auxílio, aqueles que mesmo com sua deficiência conseguir uma vaga vão receber o pagamento assistencial.
Regras do auxílio inclusão
Além de cumprir com os outros requisitos já existentes no BPC, como ser pessoa com deficiência permanente ou possuir mais de 65 anos. Agora, o individuo terá a permissão de aumentar sua renda com uma vaga de emprego.
Nessa caso, o beneficiário terá direito apenas a 50% da quantia do antigo abono e da quantia determinada em seu contrato com a empresa. Ou seja, vai receber R$ 550 do governo e mais o salário do trabalho.
Quem pode receber o BPC?
- Ser idoso com 65 anos ou mais, ou portador de deficiência (física, mental, sensorial ou intelectual) de qualquer idade;
- Possuir renda mensal familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 275 este ano) por pessoa;
- Comprovar não ter condições financeiras para próprio sustento de sua família;
- Não receber nenhum benefício previdenciário ou de outro regime.
Documentos para solicitar o BPC
- Inscrição no CadÚnico;
- Comprovantes de gastos do grupo familiar;
- Documento de Identificação e CPF do requerente e de todos os membros da família;
- Comprovante de Renda de todos os membros familiar;
- Requerimento do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS);
- Declaração de Renda do Grupo Familiar (disponível no site do INSS).
A Declaração de Renda do Grupo Familiar deve ser preenchida pelo servidor do INSS.
Como comprovar a deficiência?
A deficiência pode ser provada com os seguintes documentos:
- Exames médicos;
- Atestados;
- Comprovantes ou recibos dos gastos com tratamento médico e medicamentos.
Como realizar a solicitação BPC pelo aplicativo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS;
- Toque em “Agendamentos/ Solicitações”;
- Feito isso, selecione “Benefícios Assistenciais”;
- Entre os benefícios apresentados, clique em “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”;
- Por fim, toque na opção “Atendimento à distância”;
- Basta enviar os documentos solicitados pelo aplicativo.
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