Governo federal sugere reajuste no IOF para custear seu novo projeto. Ao longo das últimas semanas, muito tem se falado sobre o Auxílio Brasil. O programa deverá substituir o atual Bolsa Família, com implementação prevista para o mês de novembro. No entanto, antes disso é preciso determinar sua folha orçamentária.
A criação de um projeto social com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro tem sido motivo de polêmicas para o gestor.
Para que o novo Bolsa Família seja implementado é preciso encontrar uma forma de custeio que não ultrapasse o teto de gastos determinado pelo Congresso. Como alternativa, foi sugerido reajustes no IOF, imposto destinado as operações de crédito.
Como funcionará a mudança no IOF
A sugestão da equipe de Bolsonaro é de que haja um aumento no IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). Com isso, o governo espera gerar novos R$ 2,14 bilhões para seu orçamento, aliviando assim as despesas do Auxílio Brasil.
No entanto, se adotada, a medida pesará no bolso da população que passará a pagar tarifas bancárias ainda maiores em suas transações virtuais. Todos os repasses, como TED’s, pagamentos virtuais, etc, passarão a ser cobrados.
A previsão é de que as novas alíquotas do IOF passem a valer entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. A mudança deve ser de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso significa um reajuste diário de 0,0041% para 0,00559%.
Para as contas de pessoas físicas, a alíquota anual muda de 3% para 4,08%. A alíquota diária, portanto, sobe de 0,0082% para 0,01118%.
Sobre o Auxílio Brasil
O programa funcionará nos mesmos moldes do Bolsa Família, beneficiando cerca de 17 milhões de famílias. Para participar é preciso:
- Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico do Governo Federal;
- Seleção pelo Ministério da Cidadania;
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
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