Prefeitura de Porto Alegre cria programa de crédito para incentivar empreendedorismo

Nesta terça-feira (14), o prefeito em exercício, Ricardo Gomes, sancionou o Programa Municipal de Microcrédito. Essa linha de crédito será custeada pela prefeitura de Porto Alegre, e terá juro zero para o cidadão. A expectativa é que o primeiro empréstimo de microcrédito possa acontecer em 45 dias.

Prefeitura de Porto Alegre cria programa de crédito para incentivar empreendedorismo
Prefeitura de Porto Alegre cria programa de crédito para incentivar empreendedorismo (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, este programa é um compromisso de governo, e possibilita a retirada de crédito para a população em situação de vulnerabilidade.

Linhas de crédito oferecidas pela prefeitura de Porto Alegre

O Programa de Microcrédito conta com dois modelos. A primeira linha é o microcrédito produtivo orientado, com o intuito de incentivar a geração de emprego e renda.

Essa linha empresta um valor para que o empreendedor — formal ou informal — invista no próprio negócio. Assim, a quantia não tem o direcionamento para financiamento de consumo individual ou familiar.

Segundo o Cadastro Único de dezembro de 2020, existem 14 mil pessoas aptas a aderirem ao programa, caso cumpram os requisitos estabelecidos em decreto.

Já a segunda linha se chama Mais Banheiro. Ela oferece microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único, proprietárias de imóveis, para reparos residenciais e precariedades sanitárias.

O objetivo, neste caso, é de melhorar ou atualizar as moradias de baixa qualidade — principalmente às instalações de pisos e serviços de água, eficiência energética e saneamento.

Conforme estudos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Porto Alegre possui 5.198 famílias com problemas de escoamento sanitário.

O acesso ao crédito acontecerá de forma fracionada, por meio de três operações sucessivas, com os seguintes limites: R$ 4 mil, R$ 5 mil e R$ 6 mil por ano, desde que a parcela anterior tenha sido paga.

A prefeitura estima que, até 2024, o total aproximado do impacto orçamentário será de R$ 10 milhões. Além de juro zero, esse programa prevê cursos de qualificação para empreendedores — mediante parcerias com entidades de ensino.

A prefeitura fará a mediação entre as pessoas e a instituição financeira. Isso acontecerá por meio do fornecimento de dados e informações para que as operadoras de crédito realizem o trabalho.

Publicação do edital

Para a próxima semana, a prefeitura prevê o lançamento de um edital para as instituições financeiras interessadas em operar o microcrédito. Em breve, será lançado um site que explica o passo-a-passo para os interessados no benefício.

A prefeitura espera que, em 45 dias, o primeiro empréstimo de microcrédito seja feito.

O projeto ainda possibilita que outros empreendedores que necessitem das quantias, mas não se encaixem nos requisitos, tenham como retirar o microcrédito — mas sem o benefício do juro zero.

Futuramente, o programa deverá incluir linhas de crédito para públicos específicos, como para empreendedorismo, entre outros.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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