Em São José, a prefeitura apresentou à Câmara um projeto com objetivo de revisar a Planta Genérica de Valores Imobiliários, índice que é utilizado como base no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
De acordo com a gestão, é proposto um aumento médio de 14% no tributo. Porém, segundo cálculos realizados pela oposição com base no projeto, eles constaram que em casos escolhidos de forma aleatória, existiam situações em que o aumento no IPTU chega a 25%.
O texto fala que os moradores da cidade pagarão mais caro no imposto em 2022, pois a própria prefeitura diz que “estudos apontaram ampla valorização dos imóveis na cidade, mas que para evitar um aumento abrupto do IPTU foi criado um redutor social para os imóveis residenciais e comerciais em área ZM-5”.
Este local engloba os bairros de periferia, como Santa Cecília, Bairrinho e Majestic, entre outros.
O executivo diz ainda que “para se evitar um aumento demasiado no IPTU, as alíquotas deste imposto também sofreram modificação, sendo reduzidas, de forma que o resultado final implicou num reajuste menor do IPTU para localizações periféricas da cidade e padrões construtivos mais simples”.
A faixa de isenção do IPTU também foi ampliada pelo projeto. Agora ela abrangerá imóveis com valor venal de até R$ 80 mil. Este valor é de até R$58 mil atualmente.
Como o cálculo é realizado
O tributo é calculado com base em quatro parâmetros: valor do metro quadrado do terreno, a depreciação do imóvel, o valor do metro quadrado de construção e a alíquota.
Por conta do aumento do valor do terreno e da construção, o valo venal do imóvel também cresce. O valor venal também é utilizado como base de cálculo para outros impostos, como ITBI e Laudêmio, impostos e taxas ligadas a transações de imóveis.
A prefeitura, além de ganhar uma maior arrecadação com o IPTU, o aumento do valor venal dos imóveis também trará aumento em outras arrecadações.
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