Pessoas com CPF irregular correm risco de ter conta corrente ou poupança cancelada

As pessoas com CPF irregular correm risco de ter a conta bancária cancelada. Uma regulamentação de 2019 do Banco de Central (BC), detalhada no ano passado, estabelece que as instituições financeiras encerrem as contas de clientes com CPF irregular na Receita Federal.

Pessoas com CPF irregular correm risco de ter conta corrente ou poupança cancelada
Pessoas com CPF irregular correm risco de ter conta corrente ou poupança cancelada (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

O encerramento de contras correntes e poupanças acontece quando o CPF está “irregular”, “nulo” ou cancelado”, de acordo com o Extra. Como consequência, a pessoa não poderá realizar diversas operações, como solicitar empréstimo e abrir ou movimentar contas bancárias.

Algumas situações fazem com que o CPF fique irregular. Uma causa é a não realização da declaração do Imposto de Renda, ao menos, uma vez nos últimos cinco anos. Há também a suspensão quando o cadastro da pessoa está incompleto ou errado.

Outra situação que causa este problema é deixar de votar e não regularizar a situação. O cancelamento do CPF também pode ocorrer depois da morte do titular do documento.

Como solucionar o CPF irregular

Para o contribuinte consultar se está com o CPF irregular, basta acessar o site da Receita Federal. A consulta da situação também pode ser vista pelo aplicativo CPF Digital.

Se a pessoa não entregou alguma declaração do Imposto de Renda, há a possibilidade de que o status seja “pendente de regularização”. Nessa situação, o cidadão deve verificar o Portal e-CAC para verificar qual Ajuste Anual não foi enviado.

A declaração do IR pode ser enviada pelo Portal e-CAC ou aplicativo Meu Imposto de Renda. Assim que ocorrer o processamento, acontecerá a regularização do CPF, nessa hipótese.

No caso de cadastro com informações incompletas ou incorretas, há a suspensão do CPF. Nesse caso, a pessoa deve preencher corretamente o formulário eletrônico disponível do site da Receita — em Meu CPF e no serviço Alterar CPF.

Ao acessar a página do serviço, será preciso clicar em “Regularizar CPF”. Depois do envio, acontecerá a correção do cadastro.

Vale ressaltar que ainda há casos em que a pessoa deverá apresentar documentos de identificação ao Fisco. Para isso, há a necessidade de agendar atendimento em uma das unidades, ou realizar o envio por e-mail.

Já quando há o status de CPF cancelado, a causa é decisão judicial ou duplicidade de documento. Caso o indivíduo esteja nessa situação, será necessário agendar o atendimento presencial em uma unidade da Receita — portando todos os documentos pessoais.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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