O pagamento do novo Bolsa Família, que deve ser renomeado para Auxílio Brasil, ainda não está garantido. Diante disso, o Governo Federal não descarta a possibilidade de haver uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
A ideia do governo era lançar Auxílio Brasil, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021. A última parcela deve ser depositada no mês de outubro. Com isso, o Novo Bolsa Família deveria começar em novembro.
Porém, a equipe econômica do governo está com dificuldades em encontrar espaço no Orçamento Geral da União de 2022, capaz de arcar com as novas despesas. Diante disso, o novo programa pode não ser vigorado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que uma possível a extensão do auxílio emergencial para 2022 não foi descartada. Porém, a medida criaria um novo problema ao Orçamento da União, já que o custo seria superior a R$ 300 bilhões, afirmou Guedes.
Auxílio emergencial
Em 2020, o programa pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Porém, apenas aqueles que recebem a primeira parcela entre março e junho puderam receber as parcelas extensão. No primeiro ano o benefício contemplou 68,2 milhões de pessoas que atendiam aos seguintes critérios:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Ter renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos;
- Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
Dessa maneira, beneficiou trabalhadores informais, autônomos, desempregados, Microempreendedores Individuais (MEI) e famílias que recebem o Bolsa Família. A ajuda financeira foi paga até o fim do ano.
A primeira proposta do governo era pagar três parcelas de R$ 300, porém, foi necessário realizar duas prorrogações, de duas e quatro parcelas, respectivamente. A última prorrogação teve o valor reduzido, assim como o número de beneficiários.
Neste ano, o número de beneficiários foi reduzido para 45,6 milhões, devido à restrição de gastos, de R$ 44 bilhões. Esse valor foi definido na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Para essa redução foram reeditados os requisitos:
- Ser trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.
A princípio, seriam pagos quatro parcelas de valor variável, conforme a composição familiar. Sendo assim, as pessoas que moram sozinhas estão recebendo a menor parcela, de R$ 150. As famílias compostas por mais de um integrante recebem R$ 250.
A parcela de maior valor, ou seja, de R$ 375, está sendo repassada para as famílias chefiadas por mulheres. Diferente do ano passado, o valor não é cumulativo. Portanto, apenas um membro da familiar pode receber o auxílio emergencial 2021.
De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, cerca de 20 milhões de pessoas estão recebendo R$ 150. Já a parcela de R$ 250 está sendo repassada para 16,7 milhões de famílias. Por fim, a parcela R$ 375 só contempla 9,3 milhões de mulheres.
Calendário de saque da 5ª parcela do auxílio emergencial
- Nascidos em janeiro – 1º de setembro;
- Nascidos em fevereiro – 2 de setembro;
- Nascidos em março – 3 de setembro;
- Nascidos em abril – 6 de setembro;
- Nascidos em maio – 9 de setembro;
- Nascidos em junho – 10 de setembro;
- Nascidos em julho – 13 de setembro;
- Nascidos em agosto – 14 de setembro;
- Nascidos em setembro – 15 de setembro;
- Nascidos em outubro – 16 de setembro;
- Nascidos em novembro – 17 de setembro;
- Nascidos em dezembro – 20 de setembro.
Calendário da 6ª parcela do auxílio emergencial (Bolsa Família)
- Final do NIS 1 – 17 de setembro;
- Final do NIS 2 – 20 de setembro;
- Final do NIS 3 – 21 de setembro;
- Final do NIS 4 – 22 de setembro;
- Final do NIS 5 – 23 de setembro;
- Final do NIS 6 – 24 de setembro;
- Final do NIS 7 – 27 de setembro;
- Final do NIS 8 – 28 de setembro;
- Final do NIS 9- 29 de setembro;
- Final do NIS 0- 30 de setembro.
Caixa TEM
O auxílio emergencial é depositado na conta Poupança Social Digital. Com isso, é possível fazer compras e pagamentos online ou nas lojas presenciais, usando o aplicativo Caixa TEM. Além disso, com essa ferramenta, os beneficiários podem fazer transferências para qualquer banco, sem nenhuma taxa.
O CAIXA Tem possui um limite diário de transferência de R$ 1.200,00 e mensal de R$ 5.000,00. A cesta é gratuita, sendo permitidos: dois saques, dois extratos e três transferências por mês. Porém, as transferências para contas da Caixa são ilimitadas.
