Bolsa Família: prefeitos e governadores podem receber R$ 2 bi para bancar programa

Pontos-chave
  • Governo revela possível sobra no orçamento do Bolsa Família;
  • Montante pode ser repassado para governadores e prefeitos;
  • Projeto tem a possibilidade de ser mantido em 2022.

Bolsa Família pode ser mantido com verba extra para governadores e prefeitos. Nas últimas semanas, o governo federal vem trabalhando na definição da folha orçamentária de 2021. Entre as notícias que já estão circulando na imprensa, há a possibilidade de permanência do atual projeto social, o BF, que terá uma folga de R$ 2 bilhões.

Bolsa Família: prefeitos e governadores podem receber R$ 2 bi para bancar programa (Imagem: Gazeta do Povo)
Bolsa Família: prefeitos e governadores podem receber R$ 2 bi para bancar programa (Imagem: Gazeta do Povo)

O futuro do Bolsa Família ainda é incerto. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro afirma a implementação do Auxílio Brasil, demais agentes públicos cogitam a possibilidade de dar uma turbinada na folha orçamentária do atual projeto. A proposta, no entanto, ainda não foi determinada.

Governadores e prefeitos com novos investimentos

Segundo a atual folha orçamentária que vem circulando na imprensa, a despesa do Bolsa Família em 2021 teve uma folga de R$ 2 bilhões. Com isso, o valor deverá ser encaminhado para os governos estaduais e prefeituras, para que estes façam o remanejamento dentro do programa.

O motivo de tal sobra seria o fato de que muitos segurados do BF optaram por receber as mensalidades do auxílio emergencial, fazendo assim com que o projeto tivesse sua pasta mais livre.

A notícia, no entanto, se confronta com as justificativas do Ministério da Cidadania que vem cortando milhares de beneficiários sob a afirmação de que não há recursos em caixa.

Diante de tal situação, espera-se que os governadores passem a ser contemplados com essa verba para que possam utiliza-las nos projetos sociais locais. Abonos como bolsa merenda, entre outros, poderão ganhar novos investimentos.

O remanejamento depende ainda da aprovação da Câmara dos deputados, que irá avaliar o planejamento do Ministério da Cidadania para os programas sociais do país. Até o momento não há previsão de definição para o assunto.

Bolsonaro afirma que Auxílio Brasil está garantido

Enquanto o Bolsa Família ainda é debate no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro segue afirmando que irá criar um novo projeto social com sua assinatura. De acordo com ele, o Auxílio Brasil passará a funcionar a partir de novembro, substituindo assim o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

No Auxílio Brasil, cada cidadão poderá ter direito a mensalidades de aproximadamente R$ 300. Elas serão contabilizadas a partir da junção de uma série de benefícios sociais liberados dentro do projeto. Bolsonaro já divulgou abono para os estudantes, atletas e mães de baixa renda.

Seu maior desafio no momento tem sido justamente definir o orçamento do novo programa. A previsão é de que ele tinha um custo acima de R$ 50 bilhões, o que acaba por ultrapassar o teto de gastos determinado pelo Congresso.

Com isso, o chefe de estado vem tendo uma série de reuniões com o ministro da economia, Paulo Guedes, buscando por alternativas para aliviar as contas públicas.

Até o momento, já se cogitou a possibilidade de suspender os precatórios temporariamente, congelar os salários do INSS e até mesmo criar novos impostos. Nenhuma das medidas foi aceita.

Critérios para ser contemplado com o BF e Auxílio Brasil

  • Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico do Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério da Cidadania;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Bolsa Família: prefeitos e governadores podem receber R$ 2 bi para bancar programa (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Bolsa Família: prefeitos e governadores podem receber R$ 2 bi para bancar programa (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Benefícios garantidos no Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: será direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de zero a 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: é voltado a jovens com idade entre 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar este grupo a continuar os estudos e concluir, pelo menos, um nível de escolaridade formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após adquirir o direito aos benefícios mencionados acima, a família não superar a condição de extrema pobreza, ela poderá receber um outro auxílio financeiro de acordo com a composição familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: voltado a adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares realizados por todo o Brasil.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes que tiverem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Será disponibilizada em 12 parcelas mensais sem limite de beneficiários por família.
  • Auxílio Criança Cidadã: será disponibilizado para os pais ou responsáveis de crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo empregatício formal.
  • Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família, mas que perderam uma parte do benefício em virtude da transferência de cadastro para o Auxílio Brasil. Será disponibilizado somente durante o prazo de implementação do novo programa.

Atuais benefícios liberados pelo Bolsa Família

  • Benefício Básico: R$ 89, pago apenas a famílias extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
  • Benefício Variável Vinculado a Criança ou Adolescente: R$ 41, destinado a famílias que tenham renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua composição. É exigida frequência escolar das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos. Benefício pago por criança ou adolescente, até o limite de cinco (5 x R$ 41) por família.
  • Benefício Variável Vinculado à Nutriz: Seis parcelas de R$ 41, a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição. Objetivo é reforçar a alimentação do bebê, mesmo que ele não more com a mãe.
  • Benefício Variável Vinculado à Gestante: Nove parcelas de R$ 41, para famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição.
  • Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 41, pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição. É exigida frequência escolar dos adolescentes. Até dois podem participar.
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza: Pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo após receberem os outros benefícios do programa. O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 89 de renda por pessoa.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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