Bolsa Família: prefeitos e governadores podem receber R$ 2 bi para bancar programa

Bolsa Família pode ser mantido com verba extra para governadores e prefeitos. Nas últimas semanas, o governo federal vem trabalhando na definição da folha orçamentária de 2021. Entre as notícias que já estão circulando na imprensa, há a possibilidade de permanência do atual projeto social, o BF, que terá uma folga de R$ 2 bilhões.

O futuro do Bolsa Família ainda é incerto. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro afirma a implementação do Auxílio Brasil, demais agentes públicos cogitam a possibilidade de dar uma turbinada na folha orçamentária do atual projeto. A proposta, no entanto, ainda não foi determinada.

Governadores e prefeitos com novos investimentos

Segundo a atual folha orçamentária que vem circulando na imprensa, a despesa do Bolsa Família em 2021 teve uma folga de R$ 2 bilhões. Com isso, o valor deverá ser encaminhado para os governos estaduais e prefeituras, para que estes façam o remanejamento dentro do programa.

O motivo de tal sobra seria o fato de que muitos segurados do BF optaram por receber as mensalidades do auxílio emergencial, fazendo assim com que o projeto tivesse sua pasta mais livre.

A notícia, no entanto, se confronta com as justificativas do Ministério da Cidadania que vem cortando milhares de beneficiários sob a afirmação de que não há recursos em caixa.

Diante de tal situação, espera-se que os governadores passem a ser contemplados com essa verba para que possam utiliza-las nos projetos sociais locais. Abonos como bolsa merenda, entre outros, poderão ganhar novos investimentos.

O remanejamento depende ainda da aprovação da Câmara dos deputados, que irá avaliar o planejamento do Ministério da Cidadania para os programas sociais do país. Até o momento não há previsão de definição para o assunto.

Bolsonaro afirma que Auxílio Brasil está garantido

Enquanto o Bolsa Família ainda é debate no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro segue afirmando que irá criar um novo projeto social com sua assinatura. De acordo com ele, o Auxílio Brasil passará a funcionar a partir de novembro, substituindo assim o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

No Auxílio Brasil, cada cidadão poderá ter direito a mensalidades de aproximadamente R$ 300. Elas serão contabilizadas a partir da junção de uma série de benefícios sociais liberados dentro do projeto. Bolsonaro já divulgou abono para os estudantes, atletas e mães de baixa renda.

Seu maior desafio no momento tem sido justamente definir o orçamento do novo programa. A previsão é de que ele tinha um custo acima de R$ 50 bilhões, o que acaba por ultrapassar o teto de gastos determinado pelo Congresso.

Com isso, o chefe de estado vem tendo uma série de reuniões com o ministro da economia, Paulo Guedes, buscando por alternativas para aliviar as contas públicas.

Até o momento, já se cogitou a possibilidade de suspender os precatórios temporariamente, congelar os salários do INSS e até mesmo criar novos impostos. Nenhuma das medidas foi aceita.

Critérios para ser contemplado com o BF e Auxílio Brasil

• Inclusão da família, pela prefeitura, no CadÚnico do Governo Federal;
• Seleção pelo Ministério da Cidadania;
• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Benefícios garantidos no Auxílio Brasil

• Benefício Primeira Infância: será direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de zero a 36 meses incompletos.
• Benefício Composição Familiar: é voltado a jovens com idade entre 18 a 21 anos incompletos, com o intuito de incentivar este grupo a continuar os estudos e concluir, pelo menos, um nível de escolaridade formal.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após adquirir o direito aos benefícios mencionados acima, a família não superar a condição de extrema pobreza, ela poderá receber um outro auxílio financeiro de acordo com a composição familiar.
• Auxílio Esporte Escolar: voltado a adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares realizados por todo o Brasil.
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: paga a estudantes que tiverem um bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. Será disponibilizada em 12 parcelas mensais sem limite de beneficiários por família.
• Auxílio Criança Cidadã: será disponibilizado para os pais ou responsáveis de crianças de zero a 48 meses com fonte de renda, mas que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo empregatício formal.
• Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família, mas que perderam uma parte do benefício em virtude da transferência de cadastro para o Auxílio Brasil. Será disponibilizado somente durante o prazo de implementação do novo programa.

Atuais benefícios liberados pelo Bolsa Família

• Benefício Básico: R$ 89, pago apenas a famílias extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
• Benefício Variável Vinculado a Criança ou Adolescente: R$ 41, destinado a famílias que tenham renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua composição. É exigida frequência escolar das crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos. Benefício pago por criança ou adolescente, até o limite de cinco (5 x R$ 41) por família.
• Benefício Variável Vinculado à Nutriz: Seis parcelas de R$ 41, a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição. Objetivo é reforçar a alimentação do bebê, mesmo que ele não more com a mãe.
• Benefício Variável Vinculado à Gestante: Nove parcelas de R$ 41, para famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição.
• Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 41, pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua composição. É exigida frequência escolar dos adolescentes. Até dois podem participar.
• Benefício para Superação da Extrema Pobreza: Pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo após receberem os outros benefícios do programa. O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 89 de renda por pessoa.

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