Governo Bolsonaro autoriza venda de qualquer marca de gasolina nos postos

Nesta terça-feira (14), o governo Bolsonaro publicou uma medida que autoriza a venda de qualquer marca de combustíveis, incluindo gasolina, nos postos. No modelo atual, os postos vinculados a distribuidores podem apenas vender combustíveis da respectiva bandeira.

Governo Bolsonaro autoriza venda de qualquer marca de gasolina nos postos
Governo Bolsonaro autoriza venda de qualquer marca de gasolina nos postos (Imagem: Tomaz Silva/Agencia Brasil)

Essa medida do governo autoriza a flexibilização da tutela à bandeira. Com isso, os postos poderão vender combustíveis de qualquer fornecedor, e não somente os da bandeira do posto.

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A mudança fazia parte de uma medida provisória (MP) assinada no dia 11 de agosto. No entanto, o texto previa um período 90 dias para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabelecer as regras.

Na visão do governo, a antecipação aconteceu devido aos possíveis benefícios que adiantar a flexibilização poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis.

O governo ainda projeta que a medida poderá contribuir para aliviar a inflação constante sobre o valor dos combustíveis — diante da desvalorização do real em relação ao dólar.

Conforme o decreto, os postos deverão exibir nas bombas a origem do combustível. O painel de preços deverá mostrar, na identificação do combustível, o nome dos fornecedores.

Governo Bolsonaro autoriza compra de etanol direto das usinas

Além da ação sobre a tutela à bandeira, o governo antecipou a medida que possibilita aos postos a compra de etanol diretamente de produtores e importadores.

Como forma de diminuir o risco da aquisição de etanol adulterado, o texto determina que os postos devem informar o nome dos fornecedores de maneira destacada — e de fácil visualização.

Outra preocupação é a de fraude tributária, pois as usinas recolherão impostos também recolhidos pelas distribuidoras. Neste sentido, o governo transferiu a parcela de impostos federais do distribuidor para as usinas, na situação de venda direta.

O decreto informa que o produtor terá liberdade para avaliar se antecipará as medidas fiscais ou se prefere esperar o prazo da regra de transição.

Ao vender etanol diretamente da usina para o posto, o governo entende que será possível diminuir o preço da transação. Desse modo, haveria diminuição do preço do etanol no momento do abastecimento.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.