Auxílio emergencial está acabando! Como ficam os vulneráveis depois de outubro?

O auxílio emergencial foi criado no ano de 2020 com o objetivo de amparar a população brasileira em situação de vulnerabilidade social. O principal propósito para a implementação deste benefício foi os graves efeitos da pandemia da Covid-19, que resultou no desemprego em massa e total readequação no formato de prestação dos mais variados e essenciais serviços. 

Auxílio emergencial está acabando! Como ficam os vulneráveis depois de outubro?
Auxílio emergencial está acabando! Como ficam os vulneráveis depois de outubro? (Imagem: Caixa Tem)

Na etapa inicial, o auxílio emergencial foi pago em cinco parcelas no valor de R$ 600 e, depois, prorrogado por mais quatro meses com a quantia de R$ 300.

Durante todo este período as mães solteiras chefes de famílias monoparentais tiveram direito a receber a cota dupla, ou seja, R$ 1.200 e R$ 600, respectivamente. 

No entanto, logo que a última parcela foi paga em dezembro de 2020, os brasileiros ficaram aflitos quanto à situação financeira que permanecia instável e que, poderia piorar ainda mais sem o auxílio emergencial.

Na época, a situação já era preocupante, pois, o programa de transferência de renda, Bolsa Família, estava suspenso. 

A suspensão ocorreu em virtude da decisão do Governo Federal em incluir os beneficiários do Bolsa Família no grupo de cidadãos elegíveis ao auxílio emergencial.

Desta forma, eles deixaram de receber mensalidades na média de R$ 189 e passaram a ser contemplados pelas quantias entre R$ 300 a R$ 1.200 que, nitidamente, eram mais vantajosas. 

Auxílio emergencial 2021

Junto à chegada de um novo ano veio a incerteza sobre a renovação ou não do auxílio emergencial, aflição que acabou somente no mês de abril, quando a primeira parcela da rodada atual começou a ser paga.

Mas para que o benefício pudesse voltar em 2021, o Governo Federal precisou diminuir o valor pago, além de oferecer três alternativas que variam de acordo com o perfil de cada beneficiário. 

Por exemplo, enquanto o beneficiário que mora sozinho recebe R$ 150, os representantes de grupos familiares têm direito à parcela média de R$ 250, deixando a cota máxima para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais conforme a regra inicial.

Vale ressaltar que a quantidade de beneficiários também foi afetada, pois eles foram submetidos a avaliações mensais para verificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade. 

Sendo assim, se fosse identificado algum beneficiário que não estivesse de acordo com as regras do auxílio emergencial, como possuir um emprego com carteira assinada, ele era excluído do programa. Após muito clamor, a rodada atual foi prorrogada e ganhou mais quatro parcelas que terminarão no mês de outubro. 

Porém, de novembro em diante os beneficiários do auxílio emergencial voltam a sofrer com a incerteza sobre a possibilidade de receber novamente, este, ou outro benefício emergencial de transferência de renda.

Alguns políticos já sugeriram uma nova extensão do auxílio, pelo menos, até dezembro deste ano, embora a proposta não tenha sido acatada em virtude da falta de orçamento necessário.

Em paralelo a isso, o Governo Federal trabalha na reestruturação do Bolsa Família, que será o futuro Auxílio Brasil. A intenção é para que a nova transferência de renda seja oficialmente lançada em novembro, mas somente se o Congresso Nacional respeitar o prazo de 120 dias para apreciação do texto, o qual já está correndo.

Do contrário, será preciso aguardar por uma reviravolta repentina no cenário econômico para que uma nova oferta seja proposta. 

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.