Aprovada na Câmara as mudanças no calendário escolar deste ano

Por conta da pandemia, as escolas tiveram que reorganizar seu calendário escolar deste ano. Agora, um projeto aprovado na Câmara vai permitir que as mudanças continuem até o final do ano.

Aprovada na Câmara as mudanças no calendário escolar deste ano
Aprovada na Câmara as mudanças no calendário escolar deste ano (Imagem/Reprodução: Pracis.ro)

O projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende foi aprovado na Câmara no último dia 1º de setembro.

No texto, as mudanças feitas pelas escolas por conta da pandemia poderão ser prorrogadas até o final desse ano.

O projeto tem a função de “trazer de volta” a Lei 14.040/20 que trata do estado de calamidade pública e que teve validade apenas até o final do ano passado.

Assim, as mesmas normas que eram válidas em 2020 voltariam para 2021, explicou a autora:

“Esse projeto foi apresentado a pedido dos secretários estaduais e municipais de Educação e busca dar segurança para que cada escola possa organizar o seu calendário em razão da pandemia”, disse Dorinha.

Mudanças no Calendário escolar em 2021

De acordo com o texto da deputada Professora Dorinha, até dezembro de 2021 algumas medidas como:

  • Suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos;
  • Aglutinação de duas séries ou anos escolares;
  • A permissão para o ensino remoto;
  • Antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, desde que tenham sido cumpridos 75% da carga horária.

“Considerando-se a continuidade da pandemia, agravada nesse primeiro trimestre, o projeto suprime qualquer dúvida em relação à possibilidade de continuidade de aplicação das medidas educacionais que não têm impacto orçamentário”, afirmou o relator.

O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.

Volta as aulas na pandemia

Esse é um dos assuntos mais discutidos em todo o país quando falamos da retomada das atividades após a pandemia.

Em alguns estados brasileiros, inclusive, já é possível observar uma volta 100% presencial, como é o caso de São Paulo.

Pensando em abordar o tema, os jornais os jornais O Globo, Extra e Valor se uniram para criar o Educação 360 Internacional.

O evento é on-line e gratuito como presença de pensadores, professores, escritores, estudantes, psicólogos e especialistas que vão debater questões como a preparação para o retorno das atividades em sala de ualá presencial, como lidar com as incertezas, entre outros pontos.

O evento acontece nos dias 14 e 15 de setembro e as inscrições podem ser feitas no site Educação 360.

 Fique bem informado com a editoria de carreiras do FDR .

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Aprovada na Câmara as mudanças no calendário escolar deste ano

Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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