VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Por conta da pandemia, as escolas tiveram que reorganizar seu calendário escolar deste ano. Agora, um projeto aprovado na Câmara vai permitir que as mudanças continuem até o final do ano.
O projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende foi aprovado na Câmara no último dia 1º de setembro.
No texto, as mudanças feitas pelas escolas por conta da pandemia poderão ser prorrogadas até o final desse ano.
O projeto tem a função de “trazer de volta” a Lei 14.040/20 que trata do estado de calamidade pública e que teve validade apenas até o final do ano passado.
Assim, as mesmas normas que eram válidas em 2020 voltariam para 2021, explicou a autora:
“Esse projeto foi apresentado a pedido dos secretários estaduais e municipais de Educação e busca dar segurança para que cada escola possa organizar o seu calendário em razão da pandemia”, disse Dorinha.
Mudanças no Calendário escolar em 2021
De acordo com o texto da deputada Professora Dorinha, até dezembro de 2021 algumas medidas como:
- Suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos;
- Aglutinação de duas séries ou anos escolares;
- A permissão para o ensino remoto;
- Antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, desde que tenham sido cumpridos 75% da carga horária.
“Considerando-se a continuidade da pandemia, agravada nesse primeiro trimestre, o projeto suprime qualquer dúvida em relação à possibilidade de continuidade de aplicação das medidas educacionais que não têm impacto orçamentário”, afirmou o relator.
O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.
Volta as aulas na pandemia
Esse é um dos assuntos mais discutidos em todo o país quando falamos da retomada das atividades após a pandemia.
Em alguns estados brasileiros, inclusive, já é possível observar uma volta 100% presencial, como é o caso de São Paulo.
Pensando em abordar o tema, os jornais os jornais O Globo, Extra e Valor se uniram para criar o Educação 360 Internacional.
O evento é on-line e gratuito como presença de pensadores, professores, escritores, estudantes, psicólogos e especialistas que vão debater questões como a preparação para o retorno das atividades em sala de ualá presencial, como lidar com as incertezas, entre outros pontos.
O evento acontece nos dias 14 e 15 de setembro e as inscrições podem ser feitas no site Educação 360.
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