Novo projeto social brasileiro já tem data para começar. Nas últimas semanas, o governo federal confirmou a consolidação do Auxílio Brasil. Desse modo, a população de baixa renda precisar ficar atenta para acompanhar o período de inscrição. A primeira mensalidade, com um valor médio de R$ 300, será concedida em novembro. Acompanhe.
Após meses em debate, o Auxílio Brasil foi finalmente confirmado. O programa deverá substituir o atual Bolsa Família, funcionando como a maior política pública social de transferência de renda. Seu texto já foi entregue ao Congresso e tem uma previsão de validação para as próximas semanas.
Como e quando posso me inscrever no Auxílio Brasil?
O processo de candidatura ainda não foi detalhado pelo governo, mas já se sabe que todos os beneficiários precisam obrigatoriamente estar inscritos no Cadastro Único. Para isso, basta acessar a plataforma digital ou ir presencialmente entregar os seguintes informes:
Para o responsável pela família – RF:
- CPF ou Título de Eleitor;
Para os demais membros da família:
- Qualquer um dos documentos de cada uma das pessoas da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
No que diz respeito ao prazo, o ministério da cidadania ainda não divulgou o período de solicitações. No entanto, com a confirmação da primeira parcela para novembro, a seleção deve ocorrer em outubro.
O esperado é que mediante a lista de inscritos no cadastro único é que o governo faça a triagem e selecione quem serão os contemplados com o novo projeto.
Quais os valores do Auxílio Brasil
A mensalidade também não foi confirmada, mas o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu custo será de R$ 300. Esse valor, no entanto, resultará da soma dos seguintes abonos:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.