Governo federal entrega pasta com o orçamento de 2022. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a previsão de gastos da União entre janeiro e dezembro do próximo ano. O texto, no entanto, não detalha quais serão as despesas do novo Bolsa Família.
O governo federal vem lutando para fechar sua folha orçamentária de 2022. A medida, no entanto, tem sido um grande desafio uma vez em que o Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, terá um custo que ultrapassa os limites determinados pelo Congresso. Com isso, a pasta orçamentária acabou por ocultar alguns detalhes.
Orçamento do novo Bolsa Família em anonimato
Ao enviar o texto ao Congresso, a equipe econômica de Bolsonaro não detalhou quais serão os valores do Auxílio Brasil. Até o momento ainda não se sabe como serão custeados o aumento das mensalidades e a ampliação no número de segurados.
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O BF renovado deve ter um custo de cerca de R$ 34,7 bilhões, atendendo cerca de 14 milhões de famílias. Porém, Bolsonaro afirma que serão mais de 17 milhões de beneficiários, o que deve resultar no aumento da despesa.
A atual versão do texto tem um orçamento total de R$ 89,1 bilhões destinados aos precatórios (despesas públicas decorrentes de ações judiciais). Para custear o Auxílio Brasil, o chefe de estado sugere postergar parte dessas dívidas e assim repassar o valor.
— O aumento dos precatórios estrangula as despesas discricionárias. A gente vai ter um ano difícil. Com os precatórios, sem nenhuma solução, a gente não vai conseguir fazer nenhum tipo de ampliação de política pública. Pelo contrário, talvez até deduzir política pública. É dessa forma que a gente vai trabalhar, com discricionárias menores e cada vez mais enxutas — disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
Ministério da economia traz visão otimista
De acordo com o ministro, Paulo Guedes, a questão dos precatórias deverá ser solucionada em breve. Há uma previsão de redução também da inflação, fazendo com que o orçamento público fique mais folgado.
A previsão é de que cerca de R$ 98,6 bilhões sejam utilizados para os gastos livros do governo, como despesas com manutenção da máquina pública. O novo orçamento terá um investimento de R$ 23,7 bilhões, contra R$ 28,6 bilhões de 2021.
“O crescimento de pagamento dessas sentenças judiciais gera inevitavelmente a compressão dos gastos discricionários – em especial, investimentos – da União, para que sejam respeitadas as regras fiscais vigentes. A situação pode afetar o financiamento de políticas públicas finalísticas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais, visto que parte expressiva dos gastos discricionários são despesas essenciais ao funcionamento de quaisquer estruturas que executam e apoiam tais políticas”, afirma o Ministério da Economia.
Gastos por ministério
Segundo a pasta orçamentária, cada ministério contará com o suporte de:
- Advocacia-Geral da União: R$ 533,5 milhões
- Agricultura: R$ 2,1 bilhão
- Banco Central: R$ 343 milhões
- Cidadania: R$ 2,5 bilhões
- Ciência e Tecnologia: R$ 6,5 bilhões
- Comunicações: R$ 1,5 bilhão
- Controladora-Geral da União (CGU): R$ 136,6 milhões
- Defesa: R$ 11,8 bilhões
- Desenvolvimento Regional: R$ 4,4 bilhões
- Economia: R$ 12,1 bilhões
- Educação: R$ 21,2 bilhões
- Infraestrutura: R$ 7 bilhões
- Justiça: R$ 2,8 bilhões
- Meio Ambiente: R$ 796 milhões
- Minas e Energia: R$ 1,3 bilhões
- Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 261 milhões
- Presidência da República: R$ 475,6 milhões
- Relações Exteriores: R$ 2,2 bilhões
- Saúde: R$ 17,3 bilhões
- Trabalho: R$ 1,9 bilhão
- Turismo: R$ 674 milhões
- Vice-Presidência: 6,8 milhões
Sobre o Auxílio Brasil
Sua implementação está prevista para novembro deste ano. O governo espera conceder mensalidades de R$ 300 para cada beneficiário. O procedimento de cadastramento e triagem deverá ser feito com base nos registros do cadastro único, unificando o Bolsa Família com parte dos segurados do Auxílio Emergencial.