ENEM 2021: STF julga pedido de reabertura das inscrições e isenção da taxa

Ainda nessa semana o Supremo Tribunal Federal vai julgar o pedido e da concessão de isenções do ENEM 2021 para os estudantes que faltaram em 2020. O pedido foi feito por 9 partidos e algumas entidades.

ENEM 2021: STF julga pedido de reabertura das inscrições e isenção da taxa
ENEM 2021: STF julga pedido de reabertura das inscrições e isenção da taxa (Imagem/Reprodução: Portal Enem 2021)

Acontece amanhã, 2, e na próxima sexta-feira, 3, o julgamento no STF do pedido de garantia da isenção para os estudantes que não compareceram na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020.

O julgamento vai acontecer na plenária virtual, ou seja, os ministros entrarão no sistema e votarão pela concessão ou não da isenção.

Pedido de reabertura das inscrições do ENEM 2021

O pedido foi feito por nove partidos e quatro entidades ligadas à educação, segundo os representantes a regra de ter que apresentar documentação para justificar a ausência no ENEM 2020 é excludente.

Uma vez que muitos estudantes não compareceram às provas por conta da pandemia. Nesse caso, para eles a isenção foi negada.

“Consequentemente, aos candidatos que não tiveram um diagnóstico de Covid-19 e ausentaram-se devido à presença de sintomas, contato com pessoas infectadas ou simplesmente porque preferiram atender às recomendações sanitárias a fim de evitar aglomerações. E, com isso, preservar as suas vidas e a de seus familiares, não foi assegurado o direito à isenção de taxa“, diz o documento.

Acontece que a preocupação quanto a contaminação pela COVID-19 foi, e continua sendo, algo real e totalmente entendível, chega até mesmo a ser uma questão de respeito.

Pois, muitos estudantes estavam preocupados não apenas consigo mesmo, mas com seus familiares.

Se aprovada, é possível sim que as inscrições sejam reabertas e os critérios de concessão de isenção redefinidos.

Até porque, em 2021 o número de isenções caiu em mais de 50% se comparado com o ano anterior.

Em 2020, o Enem teve cerca de 5 milhões de candidatos que tiveram isenção de taxa de inscrição. Agora, em 2021, este número desceu para pouco mais que 1,7 milhão…Os alunos que declaram carência para não pagar a inscrição do Enem deixaram de ser o grupo com o maior número de inscritos, agora em 2021, e passaram para a última posição”, argumenta o grupo em um dos trechos do documento.

Fique bem informado com a editoria de carreiras do FDR .

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ENEM 2021: STF julga pedido de reabertura das inscrições e isenção da taxa

Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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