Flexibilização do comércio: quais as regras e restrições nas capitais do Brasil?

Pontos-chave
  • Em São Paulo, todas as restrições foram derrubadas pelo governo do Estado;
  • No Rio, avanço da variante delta adiou a flexibilização;
  • Belo Horizonte está com novas regras para escolas, bares e restaurantes, entre outros setores.

Com o avanço da vacinação contra o coronavírus pelo Brasil, algumas capitais começaram a relaxar as medidas de restrição. Porém, existem lugares em que a flexibilização foi adiada. Confira como está a situação do comércio em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém.

Flexibilização do comércio: quais as regras e restrições nas capitais do Brasil?
Flexibilização do comércio: quais as regras e restrições nas capitais do Brasil? (Imagem: Roberto Parizotti/Fotos Públicas)

São Paulo

Chegou ao fim as medidas de restrição de horário e de público para o comércio em todo o estado de São Paulo. Medidas como uso de máscara e distanciamento devem continuar sendo respeitadas.

O governo do estado também autorizou os eventos sociais, culturais e as feiras corporativas com controle de público. Os shows com público em pé, e pistas de dança seguem proibidos. Confira tudo que pode funcionar sem restrições no Estado de São Paulo:

Podem funcionar sem restrição:

  • Restaurantes, bares, cafés e lanchonetes
  • Lojas, shoppings, galerias e outros comércios não essenciais
  • Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética
  • Museus, cinemas, teatros e shows com público sentado
  • Academias de ginástica, clubes e centros esportivos
  • Serviços essenciais como supermercados, postos de gasolina, bancos e farmácias
  • Parques Urbanos

Permanece proibido:

  • Shows com público em pé
  • Pistas de dança
  • Torcida em estádios

Medidas de segurança devem continuar sendo seguidas

Mesmo com esta liberação é importante ressaltar que o uso de máscara segue obrigatório  em todo o estado e deve ser usado nos espaços públicos.

Liberação para todo estado

A nova flexibilização está autorizada para os 645 municípios do estado, porém, as prefeituras podem adotar medidas mais restritivas caso seja necessário.

Belo Horizonte

A prefeitura divulgou um novo decreto que começou a valer no último dia 21 de agosto. As novas determinações mudam o funcionamento de escolas, bares e restaurantes, academias, comércio de rua e salas de cinema.

  • Educação

A distância entre alunos nas salas de aula passa a ser de um metro. Este era um pedido das instituições como forma de ampliar a quantidade de alunos por classe. Também foi autorizada a retomada do Ensino Superior. 

  • Comércio 

Os lojistas não possuem mais restrições de horário, podendo abrir as lojas quando desejarem.

  • Bares e restaurantes 

Com este novo decreto, é possível assistir jogos de futebol nestes locais. A distância entre as mesas segue sendo de dois metros com ocupação de até 6 pessoas.

As restrições de horário para este setor permanece. É autorizado a abertura entre às 11h e 23h. No caso de bares localizados em hotéis podem funcionar sem restrição de horário.

  • Cinemas, academias

As salas de cinema podem operar com até 60% da capacidade e as academias podem abrir aos domingos. 

Boa Vista prorroga decreto que flexibiliza comércio no município
Comércio pelo Brasil (Imagem: Nilzete Franco/FolhaBV)

Belém

O Governo do Pará anunciou na última sexta, 27, as novas medidas medidas e protocolos para lidar com a covid-19. Entre as novas exigências está a obrigatoriedade da primeira dose para os eventos.

A partir de agora, todo o estado está na cor verde do bandeiramento, indicando baixo risco de transmissão da doença.

Para frequentar esses espaços, será necessário comprovar que está vacinado ao menos a 14 dias com a 1ª dose das vacinas contra a Covid-19.

As boates, casas noturnas, shows e a presença de público em eventos esportivos tem limite de 30% da capacidade total.

Pessoas ainda não vacinadas, por orientação médica ou por conta da campanha, a entrada nos locais liberados será permitida somente com exame PCR realizado com no mínimo 72 horas antes. Já quem não se vacinou por vontade própria, não poderá frequentar casas de shows, boates e estádios.

Rio de Janeiro

O plano de flexibilização gradual do comércio foi suspenso pela Prefeitura do Rio na última quinta, 26. A primeira fase que começaria a vigorar no próximo dia 2, foi postergada em decorrência do avanço da variante delta. Agora a reabertura não tem data parta acontecer.

O prefeito Eduardo Paes comunicou no fim do mês passado que a flexibilização do comércio seria divida em três fases progressivas.

Nesta primeira fase, seria liberado o funcionamento parcial de boates e o público nos estádios. Já na última fase, prevista para 15 de novembro, o uso de máscaras em áreas abertas seria dispensado.

“Diante do recente aumento do número de casos da doença devido à circulação da variante delta, do retorno de todo o mapa de risco para alerta moderado e da recomendação do Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19, o plano de reabertura foi adiado”, explicou em nota a Secretaria Municipal de Saúde.

Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.