Deve ser remetido ainda esta semana para a Câmara Municipal de São Paulo, um projeto do prefeito Ricardo Nunes, que cria uma nova taxa de lixo, chamada por ele de “ecotaxa”. De acordo com o prefeito da capital, a vontade é de incluir a nova tarifa na conta de água. Existem mudanças previstas também para o IPTU.
O prefeito enviará também nesta semana para os vereadores, a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Esta planta é a base para o cálculo do IPTU.
Nunes diz que o novo tributo pela produção de resíduos sólidos é previsto pela legislação nacional.
“O marco regulatório dos resíduos sólidos fala que todos os municípios precisam garantir recursos para dar uma destinação correta para o lixo, como na questão dos aterros e da coleta seletiva”, afirmou o prefeito.
“O problema é que se eu não instituir como uma nova taxa, serei obrigado a fazer a indicação de renúncia de receita de algum outro setor, como zeladoria, saúde ou habitação”, completou.
O político disse ainda que a questão da coleta e da varrição resulta em um gasto de R$2 bilhões por ano, com cerca de R$1 bilhão para cada área. “É muito importante cuidar da questão do lixo e essa ‘ecotaxa’ vai para todas as residências”, falou.
Mesmo que ainda não tenha uma definição de valor e nem de como será cobrada, a nova taxa pode vir junto com a conta de água.
“Outros municípios estão fazendo essa cobrança na conta de água. Eu ainda não conversei com a Sabesp, mas seria o caminho mais tranquilo de fazer”, disse.
IPTU
Falando sobre o IPTU, a prefeitura disse em nota que terá um aumento do tributo em algumas áreas e diminuição em outras.
“Não consigo detalhar tudo porque a cidade é muito grande, mas aquela residência que teve instalada uma estação de metrô perto é um local que tem uma valorização e o IPTU vai subir”, disse Ricardo.
A proposta, segundo o prefeito, somente atualizará os valores venais dos imóveis da capital paulista, causando a alteração dos valores de impostos, porém não aumentará as alíquotas, percentual que será usado no cálculo do tributo.
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