Na última sexta, 27, o Banco Central comunicou o lançamento de várias medidas voltadas para o reforço da segurança do PIX. Entre as novidades está o limite de R$1 mil reais para transferências efetuadas entre pessoas físicas durante a noite.
O BC foi pressionado pelos bancos e instituições financeiras para aumentar a segurança do PIX. Segundo as projeções, as alterações devem entrar em vigor em algumas semanas.
“As medidas se concentram, principalmente, na segurança desses meios de pagamento contra crimes perpetrados por bandidos impondo coação a vida humana, por exemplo, sequestros relâmpagos ou roubos e fraudes em meios de pagamentos eletrônicos, que é um problema social e grave igualmente”, explicou o diretor da Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello.
Principais alterações do PIX
- Limite de R$ 1.000,00 para soma das operações efetuadas entre pessoas físicas (inclusive MEIs) utilizando o PIX no período entre 20 horas e 6 horas, incluindo transferências dos tipos: intrabancárias, PIX, cartões de débito e liquidação de TEDs
- Clientes poderão diminuir ou aumentar os limites do sistema para os períodos diurno e noturno. As diminuições entram em vigor no mesmo momento, já os aumento demoram de 24 a 48 horas para serem efetivados.
- Determinar que as instituições ofertem funcionalidade que permita aos usuários cadastrar de forma prévia contas que poderão receber PIX acima dos limites determinados
- Um prazo mínimo de 24h para que o cadastramento prévio de contas através de canais digitais comece a funcionar, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco
- Prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que os pedidos de aumento de limites de transações com meios de pagamento feito usuário por canal digital,(TED, DOC, transferências intrabancárias, PIX, boleto, e cartão de débito), seja efetivado
- permitir que os usuários retenham uma transação por um prazo de 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação
- Exigência de histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia.
Por fim, o Banco Central irá determinar que os usuários do PIX compartilhem com as autoridades de segurança pública as informações a respeito de transações suspeitas de estarem envolvidas em atividades criminosas.
