Aposentadoria do INSS foi negada? Recursos e defesa podem ser apresentadas

A tão esperada aposentadoria pode não sair como esperado. Mesmo após anos de trabalho e contribuições, o trabalhador pode ser surpreendido com o resultado de pedido negado. Mas é importante saber que mesmo neste caso é possível recorrer perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que o segurado tome uma iniciativa dentro do prazo de 30 dias após o indeferimento.

Aposentadoria do INSS foi negada? Recursos e defesa podem ser apresentadas
Aposentadoria do INSS foi negada? Recursos e defesa podem ser apresentadas. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Dados apurados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) apontam que a fila de espera para o julgamento de recursos junto ao INSS já soma mais de um milhão de processos.

Estes são apreciados em duas instâncias, sendo a primeira a Junta de Recursos e a segunda a Câmara de Julgamento. 

Quando o segurado recorrer à decisão do INSS pela primeira vez, ele deve dar entrada no ‘recurso ordinário’. Porém, dependendo do decorrer da análise o pedido pode ser levado à segunda instância, sendo caracterizado de ‘recurso especial’. 

De qualquer maneira, o recurso contra a aposentadoria negada pelo INSS pode ser protocolado pelos canais remotos da autarquia. Ou seja, a Central de Atendimento 135 ou pelo portal Meu INSS.

Também existe a opção de entrar com uma ação judicial com o auxílio de um advogado previdenciário. Mas ao fazer esta escolha é preciso estar ciente de que o recurso inicial será extinto caso ainda não tenha sido apreciado pelo INSS. 

Mas antes de recorrer a qualquer uma dessas alternativas, é essencial conhecer os motivos que podem levar o INSS a negar o pedido de aposentadoria. Lembrando que cada categoria de benefício requer o cumprimento de critérios específicos. No geral o indeferimento está vinculado à falta de:

  • Tempo de contribuição;
  • Dados no cadastro do INSS;
  • Qualidade de segurado;
  • Documentação.

Apesar destes fatores, não dá para descartar a possibilidade de o INSS ter aplicado a técnica errada para a análise de concessão da aposentadoria

Mesmo assim, a partir do momento em que o trabalhador estiver decidido a entrar com um recurso proveniente da aposentadoria negada, ele deve seguir este passo a passo:

  • Acessar o site meu.inss.gov.br, com login e senha;
  • Escolher a opção “Agendamentos/Requerimentos”
  • Clicar em “Novo requerimento”;
  • Em “Pesquisar”, digitar a palavra “Recurso” e selecionar a opção desejada, se é “Recurso Ordinário” “Atendimento a distância”, para recursos na primeira instância, ou “Recurso Especial” “Atendimento a distância”, para recorrer na segunda instância;
  • É possível anexar documentos que comprovem o direito ao benefício, além de uma carta com os motivos pelos quais não concorda com a negativa do INSS; em seguida, clique em “Avançar” e, depois, conclua o atendimento

https://www.youtube.com/watch?v=gSIgEPe7pQE&t=8s&ab_channel=FDR-Finan%C3%A7as%2CDireitos%2CRenda

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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