O Auxílio Brasil é a grande aposta do governo Bolsonaro (sem partido) para as eleições de 2022. A pretensão era que o valor do programa fosse de R$300 ou R$400. Mas, a equipe econômica declarou que o valor deve ficar entre R$280 e R$290, por causa de problemas fiscais.
Qual o objetivo da criação do Novo Bolsa Família?
O Novo Bolsa Família é a expansão do programa desenvolvido em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT). Com o intuito de desvincular da gestão petista, que vai concorrer à eleição de 2022, o atual governo também irá renomear para Auxílio Brasil.
O que irá mudar?
O objetivo do presidente Bolsonaro e de sua equipe é aumentar o número de beneficiários e o valor médio de pagamento, sendo que atualmente é de R$192. O chefe do executivo já disse que o novo programa seria de R$300. Para isso, serão criados novos benefícios:
- Benefício Primeira Infância: voltado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: direcionado às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro destinado às famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil que apresentem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único);
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que possuem emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido devido às mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Problemas fiscais podem interferir no valor que será pago
Após o anuncio dos valores tendo uma média de 50% a mais que o valor pago atualmente, técnicos da equipe econômica disseram que deve ficar entre R$280 e R$290.
Além disso, com os problemas fiscais, o programa pode ser lançado sem ampliação do número de famílias e da média de pagamento.
Esse plano leva em consideração que o orçamento do Bolsa Família para o próximo ano permaneça em R$34,8 bilhões. Diante desse fator, o governo procura alternativas para conseguir recursos para bancar as novas despesas.
Uma das sugestões apresentadas ao Congresso Nacional, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o parcelamento de precatórios. Para aprovação é preciso ter dois terços do Congresso.
Quando o Auxílio Brasil irá começar?
A previsão é que o Auxílio Brasil comece no mês de novembro, depois do fim das parcelas do Auxílio Emergencial 2021 previsto para o mês de outubro. A fim de ampliar o número de pessoas contempladas, o objetivo é aumentar a faixa mínima de entrada de R$89 para R$100.
Como realizar a inscrição no CadÚnico?
Os beneficiários precisam realizar seu cadastro por meio do aplicativo Meu CadÚnico ou presencialmente em um dos centros de assistência social.
O responsável pelo cadastro de sua família, deve possuir mais de 18 anos e ter em mãos os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
A inscrição não dá garantia de entrada imediata no programa, assim como já ocorria com o Bolsa Família.
Primeiro, será realizada uma triagem pelo governo para determinar quais serão os contemplados.
O Auxílio Brasil também tem o intuito de promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Quem poderá receber o benefício?
O programa será voltado a
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$89 e R$178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
