O Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família na distribuição de renda, deve começar em breve. O programa vai usar as inscrições do Cadastro Único para começar a realizar a seleção.
O novo programa vai exigir que o beneficiário se inscreva ou realize a atualização cadastral no CadÚnico de programas sociais do governo.
Como realizar a inscrição no Cadúnico?
Os beneficiários devem se inscrever por meio do aplicativo Meu CadÚnico ou presencialmente em um dos centros de assistência social. O responsável pelo cadastro de sua família, deve ter mais de 18 anos e portar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
A inscrição no Cadastro Único não significa a entrada imediata no programa. Primeiro, será realizada uma triagem pelo governo para definir os contemplados.
Auxílio Brasil
O programa deve começar em novembro, de acordo com as projeções do governo federal e receberam os beneficiários que:
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Pagamentos do Auxílio
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças que tenham até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: voltado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
Benefícios complementares do Auxílio Brasil
- Auxílio Esporte Escolar
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
- Auxílio Criança Cidadã
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Condições para receber o benefício
Para receber o Auxílio Brasil é necessário apresentar pré-natal, vacinação do calendário nacional, acompanhamento do estado nutricional, frequência escolar mínima
Benefícios
Dentro do Auxílio Brasil existem nove modalidades de benefícios.
As três primeiras são parte do núcleo básico do novo programa:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: voltado a jovens de 18 a 21 anos incompletos com o intuito de incentivar esse grupo a concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após ter recebido os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela possuirá direito a um apoio financeiro sem limitações em relação ao número de integrantes do núcleo familiar.
