O saque aniversário do FGTS é o último modelo implementado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Ele permite que os trabalhadores formais possam realizar o saque anual de uma parte do valor que está acumulado no fundo.
Porém, o saque aniversário do FGTS, apesar de ser liberado uma vez ao ano, não permite a retirada integral do saldo depositado. O trabalhador é autorizado a adquirir apenas uma parcela de até 50% do valor depositado.
Diante desta possibilidade, ainda que os valores obtidos sejam reduzidos, o saque aniversário do FGTS tomou grandes proporções com o início da pandemia da Covid-19. A instabilidade no cenário econômico levou os trabalhadores brasileiros recorrerem a qualquer fonte de renda que lhes fosse ofertada.
Desde meados de março de 2020, cerca de R$ 16,5 bilhões foram retirados através do saque aniversário do FGTS. Para se ter uma noção da abrangência deste benefício, de janeiro até o início deste mês de agosto, os saques já haviam atingido a marca de R$ 8,1 bilhões. No entanto, o Governo Federal acredita que esta quantia pode aumentar ainda mais, até chegar a R$ 12 bilhões.
Adesão ao saque aniversário
É importante ressaltar que o FGTS tem sido o meio utilizado pelos trabalhadores para amortecer a atual crise econômica. Dados apurados pelo Estadão apontaram que cerca de 13 milhões de trabalhadores já migraram para este formato.
A coincidência é que os primeiros saques foram efetuados no mês de abril de 2020, mesma época em que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil.
Mas vale destacar que o saque aniversário do FGTS foi lançado ainda em 2019, embora tenha sido necessário esperar a transição de ano para que a retirada dos valores realmente fosse liberada.
Até este mês de agosto o número de adesões ao saque aniversário do FGTS já chegou a 5,22 milhões, que resultaram em 10,3 milhões de transações de retiradas em espécie. A média apurada no decorrer do ano é de R$ 787 para cada trabalhador.
Se a meta traçada para 2021 for cumprida, a média de saques pode chegar a R$ 930 por pessoa, elevando o número de adesões a 12,9 milhões. Na oportunidade, um dos idealizadores do novo modelo de FGTS junto à Caixa e secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, ressaltou que a nova ferramenta foi implementada em excelente hora.
Quem tem direito ao saque aniversário do FGTS?
O direito ao saque aniversário do FGTS é concedido às mesmas categorias que podem acessar o benefício integralmente. São elas:
- Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
- Trabalhadores contratados em regime temporário;
- Trabalhadores contratados em regime intermitente;
- Trabalhadores avulsos;
- Diretores não empregados;
- Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
- Atletas profissionais.
Adesão ao saque aniversário do FGTS
Tendo em vista que o modelo tradicional de saque do FGTS é o de rescisão, o trabalhador que optar pelo saque aniversário do FGTS, deve se manifestar perante à Caixa Econômica. Para isso, basta acessar uma das seguintes plataformas e alterar o formato de aquisição do benefício.
- Site do FGTS junto à Caixa;
- Internet Banking da Caixa;
- Aplicativo do FGTS;
- Agências bancárias da Caixa.
Prós e contras do saque aniversário
importante ter atenção e calma antes de concluir a nova opção pelo saque aniversário do FGTS, pois ao optar por esta modalidade, o trabalhador fica impedido de realizar um nova troca por, pelo menos, um ano. Além do mais, ele perde o direito ao saque integral ou saque de rescisão, caso seja demitido sem justa causa neste meio tempo.
Por outro lado, o direito ao saque da multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de dispensa sem justa causa prevalece, bem como o uso do saldo para amortecer o valor da compra da residência própria, tratamento de doença grave ou aposentadoria.
Já o valor obtido pelo saque aniversário do FGTS pode variar de acordo com a quantia depositada em cada conta. Veja os exemplos:
| Faixas de saldo do FGTS | Alíquota | Parcela adicional em R$ |
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500 a R$ 1 mil | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| De R$ 20.000,01 para cima | 5% | R$ 2.9000 |
Calendário do saque aniversário do FGTS em 2021
- Nascidos em janeiro – Recebem entre os dias 04/01 e 31/03;
- Nascidos em fevereiro – Recebem entre os dias 01/02 a 30/04;
- Nascidos em março – Recebem entre os dias 01/03 a 31/05;
- Nascidos em abril – Recebem entre os dias 01/04 a 30/06;
- Nascidos em maio – Recebem entre os dias 03/05 a 30/07;
- Nascidos em junho – Recebem entre os dias 01/06 a 31/08;
- Nascidos em julho – Recebem entre os dias 01/07 a 30/09;
- Nascidos em agosto – Recebem entre os dias 02/08 a 29/10;
- Nascidos em setembro – Recebem entre os dias 01/09 a 30/11;
- Nascidos em outubro – Recebem entre os dias 01/10 a 31/12;
- Nascidos em novembro – Recebem entre os dias 01/11 a 31/01/2022;
- Nascidos em dezembro – Recebem entre os dias 01/12 a 28/02/2022.
