Nesta quarta, 25, Jair Bolsonaro editou um decreto que determina uma diminuição entre 10% a 20% no consumo de energia elétrica entre os meses de setembro de 2021 e abril do ano que vem, por parte da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. A medida não é válida para as estatais. O decreto consta na edição extra do Diário Oficial do Estado.
O Planalto diz que o decreto cria recomendações com objetivo de ajudar na economia de energia elétrica para aparelhos como ar-condicionado programados para ficar no mínimo em 24ºC, computadores programados para irem para o modo de espera quando o usuário não estiver utilizando, diminuição na iluminação de corredores e garagens, medidas nas licitações para se obter equipamentos que oferecem melhor eficiência gastando menos.
“Com as medidas, o Governo federal espera reduzir o consumo de energia elétrica no seu âmbito interno, colaborando com as medidas decorrentes da atual crise energética. O Decreto estabelece ainda a criação de Comissão Interna de Conservação de Energia – Cice em cada órgão ou entidade”, dizia a nota.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a administração pública direta e indireta possui atualmente 22 mil edificações próprias e 1.400 imóveis alugados. Como escolas, escritórios, hospitais e universidades, o que corresponde a uma parcela considerável do gasto total de energia no Brasil
“Por meio do decreto, o Governo Federal se une ao esforço realizado pela sociedade na tomada de medidas de redução do consumo de energia elétrica, necessárias para o enfrentamento da situação hidroenergética desfavorável”, disse a pasta.
É previsto pelo documento, a criação de uma comissão Interna de Conservação de Energia (Cice) em cada órgão ou entidade.
No texto do decreto são descritas várias alternativas aos órgãos para que o consumo de energia elétrica seja reduzido.
“Eu não entendo como racionamento essas medidas que foram adotadas pelo governo federal. Eu faço uma analogia como se você tivesse que participar na sua casa de um esforço para reduzir o consumo em face à excepcionalidade que estão passando. Então é isso que estamos fazendo”, diz o ministro Bento Albuquerque.
