Imposto de Renda 2021: Dois últimos lotes encerram restituição deste ano

Pontos-chave
  • Restam apenas dois lotes de restituição do IR;
  • 4º lote será pago na próxima semana;
  • Se o contribuinte identificar alguma pendência, ele pode fazer a declaração retificadora.

Faltam apenas dois lotes para que a Receita Federal encerre as restituições do Imposto de Renda 2021. O quarto lote será pago no próximo dia 31 de agosto e o quinto e último, no dia 30 de setembro. Confira as informações.

Imposto de Renda 2021: Dois últimos lotes encerram restituição deste ano
Imposto de Renda 2021: Dois últimos lotes encerram restituição deste ano (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

4º lote de restituição do IR

A Receita abriu nesta terça, 24, as consultas ao 4º lote de restituição. Neste lote também será pago as restituições residuais de anos anteriores. 

Serão beneficiados no total, 3,81 milhões de contribuintes, que irão receber um montante  de R$ 5,1 bilhões. Os contribuintes incluídos neste lote recebem o valor no próximo dia 31, diretamente na conta bancária indicada na declaração do IR.

Este lote engloba também os contribuintes que possuem prioridade legal, sendo 8.185 idosos com mais de 80 anos, 67.893 idosos com idades entre 60 e 79 anos, 6.088 que possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes que tem no magistério sua maior fonte de renda.

Entram no lote ainda 3.710.930 contribuintes sem prioridade legal.

Lotes

O pagamento dos lotes de restituição começou no dia 31 de maio. No total, 3,4 milhões de contribuintes já foram restituídos com um montante de R$6 bilhões.

O segundo lote foi pago em 30 de junho para R$4,2 milhões de pessoas, que receberam R$6 bilhões.

Consulte a restituição do IRPF online

Os contribuintes podem consultar a restituição na área de “Consulta Restituições IRPF”. É necessário digitar os dados básicos, como CPF, data de nascimento e o ano do imposto que deseja consultar.

Nesta área é possível acompanhar a restituição e saber em qual lote você receberá. Caso a restituição não seja liberada, é preciso acessar o portal e-CAC para saber o motivo.

Em 2021, foram mantidos cinco lotes de restituição como no ano passado, sendo que o primeiro foi marcado para o dia 31 de maio e o último para 30 de setembro.

Porém, de acordo com as regras, o valor da restituição é atualizada pela taxa Selic acumulada após o fim do prazo de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito.

Malha fina

Se o contribuinte identificar alguma pendência em seu IRPF, ele pode fazer a declaração retificadora para corrigir as informações enviadas de forma incorreta.

As restituições das declarações em que são detectadas inconsistência (em situação de malha) são liberadas somente após a correção pelo contribuinte, ou após o contribuinte comprovar que sua declaração está correta.

Contribuintes devem ficar atentos

A restituição segue uma fila de entrega, o que significa que os contribuintes que enviarem a declaração do IR primeiro, recebem a restituição mais cedo. Somente idosos, pessoas com deficiência e professores possuem preferência legal para receber nos primeiros lotes.

Os contribuintes com direito a receber a restituição devem ficar atentos ao calendário. O último lote será pago no próximo mês.

A Receita não divulga com antecedência quando o contribuinte irá receber a restituição. Por conta disso, é necessário consultar no site da Receita e conferir se receberá sua restituição naquele lote.

A Receita Federal atualiza anualmente as regras relacionadas ao Imposto de Renda
Receita Federal (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

Como é feito o cálculo do Imposto de Renda e do valor da restituição

O cálculo do IR é feito baseado na soma de todos os rendimentos tributáveis e na faixa de renda do contribuinte. A restituição nada mais é que a devolução da quantia paga a mais ou da quantia retirada na fonte antes da declaração de ajuste anual.

É importante destacar que os valores do imposto devido e da possível restituição dependem sempre não só do total de rendimentos e das alíquotas, como também da quantidade de fontes pagadoras, quantidade de dependentes e total de despesas passíveis de dedução.

De acordo com a tabela vigente, a mordida mensal retida pela Receita é calculada baseada em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% em cima do valor dos rendimentos, descontada a parcela dedutível (desconto fixo) para cada faixa de rendimento.

No caso de contribuintes que possuem mais de uma fonte pagadora, a declaração de ajuste anual pode acabar resultando em mais imposto a pagar do que restituir.

Isto acontece, pois a soma de todos os rendimentos anuais pode levar o contribuinte a cair em uma faixa de tributação maior do que a aplicada nos descontos mensais de cada um dos trabalhos.

Calendário de restituição do IR 2021

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 30 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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