Consulta ao 4º lote da restituição do IRPF 2021 está liberada; consulte já!

Pontos-chave
  • O depósito do 4º lote da restituição será feito em 31 de agosto;
  • A consulta ao lote pode ser feita pela internet;
  • Os valores serão pagos nas contas bancárias indicadas na declaração.

Nesta terça-feira (24), A Receita Federal liberou a consulta ao 4º lote da restituição do IRPF 2021. O pagamento deste lote será feito no dia 31 de agosto para 3,8 milhões de contribuintes. A quantia total a ser paga será de R$ 5,1 bilhões.

Consulta ao 4º lote da restituição do IRPF 2021 está liberada; consulte já!
Consulta ao 4º lote da restituição do IRPF 2021 está liberada; consulte já! (Imagem: Montagem/FDR)

Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores. Do total de R$ 5,1 bilhões, a Receita Federal informa que R$ 273,2 mil se referem aos contribuintes com prioridade legal.

Neste grupo, há 8,1 mil contribuintes idosos acima de 80 anos; 67,8 mil contribuintes entre 60 e 79 anos; 6 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 26,6 mil contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, foram contemplados 3,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração do Imposto de Renda até o dia 16 de agosto.

Como realizar a consulta ao 4º lote da restituição do IRPF 2021

Para verificar se teve a declaração liberada, será preciso acessar a página da Receita na internet. O procedimento também pode ser feito por meio do aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O app está disponível para os sistemas Android e iOS.

Por meio do portal e-CAC, o contribuinte poderá acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o contribuinte poderá avaliar as inconsistências e realizar a correção — por meio da entrega da declaração retificadora.

Para acessar o extrato do IR, será necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Vale destacar que, no caso de declarações com inconsistência, as restituições são liberadas somente após a correção feita pelo contribuinte, ou depois de a pessoa comprovar que a declaração está correta.

Pagamento da restituição do IRPF 2021

O pagamento da restituição ocorre diretamente na conta bancária informada na declaração do IRPF. Se por alguma razão o crédito não seja realizado (se, por exemplo, a conta indicada foi desativada), a quantia ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesta situação, a pessoa poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB. Outra opção é por meio de ligação para a Central de Relacionamento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o cidadão não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, será necessário fazer o requerimento pelo portal e-CAC — acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda, e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A restituição do Imposto de Renda acontece apenas se a declaração não apresentar inconsistência
A restituição do Imposto de Renda acontece apenas se a declaração não apresentar inconsistência
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cronograma dos lotes de restituição do IRPF 2021

Conforme o calendário, as restituições deste exercício são pagas em cinco lotes entre maio e setembro. O depósito ocorre sempre no último dia útil de cada mês.

Anteriormente, as restituições do IR eram efetuadas em sete lotes, com o pagamento do primeiro em junho. Já desde 2020, o pagamento passou a ser em cinco lotes, com o primeiro em maio.

O governo realizou esta mudança com o objetivo de diminuir os efeitos econômicos da covid-19, de forma a agilizar o crédito das restituições. Para este ano, este é o cronograma dos lotes de restituição:

  • 1º lote — 31 de maio de 2021 (já pago)
  • 2º lote — 30 de junho de 2021 (já pago)
  • 3º lote — 30 de julho de 2021 (já pago)
  • 4º lote — 31 de agosto de 2021
  • 5º lote — 30 de setembro de 2021

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal e responsável pelo Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, quem não receber a declaração até 30 de setembro, provavelmente tem algum problema na declaração.

Ele destaca que não basta entregar a declaração. O contribuinte também deve voltar à página do Receita, entrar no portal e-CAC e ver se a declaração gerou alguma pendência.

Para cair na malha fina, alguns dos dados informados na declaração está inconsistente — como quando as informações repassadas pelo contribuinte e por terceiros na batem. Outra possibilidade é quando a pessoa cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar algo.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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