Nesta terça-feira (17), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão da via Dutra. A rodovia Presidente Dutra liga o Rio de Janeiro a São Paulo. O leilão está previsto para acontecer dia 29 de outubro, às 14h, na B3, em São Paulo.
Atualmente, a via possui a administração pelo grupo CCR. Esta companhia também deve disputar o novo certame. Este será o maior leilão de rodovia a ser feito neste ano pelo governo. O novo contrato terá o prazo de 30 anos. Estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos da iniciativa privada.
O leilão acontecerá em um modelo híbrido de concorrência, com uma quantia máxima de tarifa e um teto de desconto. O certame será ganho por quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto estabelecido. Para um possível desempate, o critério será o valor de outorga.
Algumas das mudanças previstas para a Via Dutra
Entre as melhorias previstas, estão duplicações, ampliação da capacidade, inclusão de terceiras e quartas faixas e vias marginais. Também há a previsão de adicionar quatro pontos de parada para caminhoneiros.
O contrato propõe a diminuição nas tarifas de pedágio. Com o Desconto de Usuário Frequente (DUF), o governo busca diminuir o impacto da introdução de tarifas de pedágio nos custos totais de transporte de motoristas que precisam usar a rodovia frequentemente.
Por meio do Desconto Básico de TAG (DBT), será oferecido um desconto de 5% sobre a tarifa de pedágio para usuários do sistema de pagamento automático — com a identificação pelo TEG eletrônico acoplado ao veículo.
Diante do caráter turístico, as três praças de pedágio na BR-101 contarão com valores diferenciados entre os dias da semana e os fins de semana e feriados. As tarifas sazonais terão uma elevação de 66% nos fins de semana e feriados sobre a quantia praticada durante a semana.
O projeto ainda indica a implementação do sistema Free Flow. Neste caso, haveria um pedágio com cobrança automática eletrônica e sem cancela. O valor é variável, conforma a demanda de veículos. O sistema deve ser testado na região de Guarulhos (SP).
O governo estima que sejam disponibilizados 222 mil empregos diretos e indiretos com o empreendimento.
