Concurso público da Defensoria Pública do ES está sendo planejado; salário de R$ 12 mil

O regulamento para concurso público da DPES foi publicado nesta última terça-feira (17). O órgão informou que estava estudando a viabilidade para realização de um novo concurso para o cargo de defensor público.

Concurso público da Defensoria Pública do ES está sendo planejado; salário de R$ 12 mil
Concurso público da Defensoria Pública do ES está sendo planejado; salário de R$ 12 mil (Imagem: DPES)

No dia 15 de janeiro de 2021, foi divulgado no Diário Oficial do estado o quadro de detalhamento de despesas aprovado pela Defensoria. Segundo o DPE /ES, o comitê de alto nível já está discutindo o assunto há muitos meses.

A carreira de Defensor Público possui uma estrutura remuneratória, e conforme os dados disponibilizados pelo órgão, o salário inicial é de R$ 10.395,30.

Nesse sentido, o valor médio é em torno de R$ 12 mil, e no último nível da estrutura remuneratória, a remuneração pode chegar até R$ 15.593,79.

Segundo a Lei complementar estadual nº55/1994 são atribuições do Defensor a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos assistidos. A legislação ainda prevê as atribuições listadas abaixo:

  • Atender às partes e aos interessados;
  • Participar, com direito a voz e voto, dos Conselhos Penitenciários;
  • Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo ou judicial;

Segundo o regulamento, o edital contará com as etapas de:

  • primeira fase – prova objetiva, de caráter geral;
  • segunda fase – provas discursivas, de caráter eliminatória e classificatória;
  • terceira fase – Sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatória;
  • quarta fase – prova oral, de caráter eliminatória e classificatória; e
  • quinta fase – avaliação de títulos, de caráter classificatória.

O último edital para o cargo de Defensor foi publicado no ano de 2016, o documento ofertou 5 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Nível I e formação de cadastro de reserva. A seleção foi homologada no dia 19 de dezembro de 2017.

O processo seletivo foi dividido em quatro etapas, a da prova objetiva, prova escrita específica, prova oral e prova de títulos. Sendo as três primeiras de caráter eliminatório de classificatório. E a última, apenas classificatória.

É importante destacar que novas informações podem ser acrescentadas de acordo com os processos normativos da organização, tendo em vista que os procedimentos para o concurso público da Defensoria Pública do Espírito Santo (ES) podem passar por alterações conforme avança as etapas de inscrição.

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Concurso público da Defensoria Pública do ES está sendo planejado; salário de R$ 12 mil

Ytalo Cantanhede
Graduando em Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), estagiou durante 2 anos em assessoria de comunicação na Delegacia da Receita Federal em Recife. Enquanto pesquisador, desenvolveu estudos na Iniciação Científica sobre as mudanças presentes no jornalismo. Além disso, possui experiência em marketing de conteúdo, e atua como Redator na agência RedaWeb e para o portal FDR.
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