A equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, tem defendido a ampliação dos aplicativos de delivery de gasolina e etanol. Atualmente, o serviço está em fase de testes em três bairros do Rio de Janeiro, conforme informado pelo Estadão.
O serviço de delivery de combustíveis funcionaria de forma similar ao aplicativo iFood, por exemplo. Este modelo já está presente em alguns países, como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. Com isso, o consumidor teria a possibilidade de abastecer o veículo sem precisar sair de casa.
O delivery ainda poderia tornar a concorrência mais ampla. Após a abertura total do mercado de revenda, o preço dos combustíveis também poderia apresentar redução.
Defendendo essa ideia, em julho, o ministério da Economia havia enviado uma nota técnica para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) — em resposta à minuta de uma consulta pública a respeito de um novo marco regulatório do setor.
Contudo, o governo se antecipou ao aprovar, na semana passada, uma medida provisória que libera os postos para vender combustíveis de outras marcas. Anteriormente, os postos com uma bandeira não poderiam vender combustíveis de outras distribuidoras.
À Folha, o ministério da Economia informou que ter apurado a existência de demanda e a chance de oferecer ou fornecer produtos com qualidade e segurança por aplicativos.
Essa modalidade de venda passou a existir sem a aprovação da ANP em 2019. A agência segue monitorando o aplicativo.
Apesar disso, técnicos da Economia declaram que uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Lei de Liberdade Econômica já abrangem o uso amplo de novas tecnologias que motivem o setor a ser mais concorrido.
Algumas das regras propostas pela ANP para delivery de gasolina e etanol
Para a venda de combustível por delivery, a ANP sugeriu algumas normas. Entre elas, está ade que a empresa responsável pelo aplicativo não poderia operar somente o delivery. Além disso, seria necessário ter um posto físico.
A proposta da ANP também indica que o delivery poderia ser realizado somente dentro dos limites do município onde o posto se encontra. Os únicos combustíveis que poderiam ser comercializados seriam a gasolina e etanol.
O veículo que realizará o delivery poderia carregar, ao todo, apenas 2 mil litros de combustível.
